Pensar a Homoparentalidade em Portugal: Perceções de jovens adultos perante a adoção de crianças por casais homossexuais masculinos

Abstract

A homoparentalidade em Portugal, assim como em grande parte do mundo, é uma realidade em crescendo que tem vindo a ser alvo de estudo e de legislação ao longo dos tempos. Muitas são as investigações que abordam a questão, salientando que crianças com pais homossexuais tendem a apresentar atitudes mais liberais quanto ao desempenho de papéis de género e aparentam ser mais esclarecidas quanto à sua própria sexualidade, provavelmente fruto de uma educação mais sensível a este tema. O consenso surge quando consideram a qualidade da relação pais-filhos mais importante que a orientação sexual dos pais, evidenciando os efeitos prejudiciais da homofobia, do preconceito e da discriminação.As competências parentais de homens homossexuais têm sido contestadas com base em diversos argumentos assentes no pressuposto de que a sua orientação sexual implica uma menor capacidade parental. Esta contestação legal, política e social, parece no entanto não ser reconhecida e apreciada na comunidade científica. A quantidade de estudos dedicados à parentalidade homossexual tem crescido e revelado que a orientação sexual dos pais não influencia negativamente o desenvolvimento das crianças. Através de uma revisão teórica de estudos pretende-se situar o estado da investigação na área da homoparentalidade adotando uma visão crítica dos principais paradigmas de investigação e da forma como estes influencia as conclusões dos estudos. O objetivo desta investigação é conhecer as atitudes de alguns jovens portugueses em relação à homoparentalidade no masculino, e mais particularmente á adoção por parte de casais do mesmo sexo. A metodologia de investigação utilizada foi de cariz qualitativo, com recurso a uma entrevista semi-estruturada, na qual participaram 10 jovens de ambos os sexos, entre os 20 e 30 anos, com o ensino superior mínimo do grau de licenciatura, que falaram sobre as suas perceções e medos sobre a temática da presente investigação. Apesar da maioria dos participantes apresentar uma atitude favorável à homoparentalidade, os resultados revelaram que alguns participantes ainda antecipam bastantes problemas emocionais e sociais nas crianças adotadas por um casal homossexual.Apesar das limitações metodológicas deste trabalho, por incluir apenas um grupo restrito de participantes, acreditamos que pode contribuir para alertar para a necessidade de se promover a reflexão e sensibilizar as pessoas sobre as características das famílias homoparentais e a adoção de crianças por parte das mesmas, desmistificando eventuais juízos erróneos e ideias preconcebidas sobre os efeitos da adoção tanto para as crianças como para os pais adotivos. É notável que existe uma emergente necessidade de intervenção suportada pelas políticas públicas num sentido de sensibilização e ajuda nos processos de adoção de crianças por parte de casais homossexuais.É necessário, ainda, haver uma valorização da diversidade de expressões de sexualidade. A produção de conhecimento sobre a diversidade sexual na educação é essencial, sendo também fundamental para a busca de estratégias legais voltadas para o rompimento do conservadorismo, e para a implementação de políticas públicas relativas à prevenção e combate à homofobia a partir de uma perspetiva ética-política de sexualidade.

Homoparenthood in Portugal, as in the rest of the world, is an upcoming reality that has been the subject of study and legislation for many years. There is a great deal of research related to this matter, indicating that children with homosexual parents tend be more liberal regarding to their gender roles and gender performance and appear to be more enlightened about their own sexuality, probably as a result of a more sensitive education. The consensus arises when they consider the quality of the parent-child relationship more important than the sexual orientation of the parents, evidencing the harmful effects of homophobia, prejudice and discrimination.The parental skills of homosexual men have been debated due to numerous arguments based on the assumption that their sexual orientation implies less parental capability. This legal, political and social contestation does not seem to be recognized and empirically validated by the scientific community. The number of studies devoted to homosexual parenting has grown and revealed that the sexual orientation of the parents does not influence negatively the development of the children. Throughout an extensive theoretical review of papers from empirical research, we intend to situate this research about homoparenthood by adopting a critical viewpoint of the main paradigms of this research and how they influence the results of the studies.The purpose of this research is to know the perception of some young Portuguese people in relation to homoparenthood, and more particularly about the adoption by male couples. The research methodology was qualitative, with the use of semi-structured interviews, through which 10 young men and women between 20 and 30 years of age, with a higher degree of education, spoke about their perceptions towards the subject of this research. Although the majority of participants presented a favorable attitude toward homoparenthood, the results revealed that some participants foresees many emotional and social problems in children adopted by male homosexual couples.Despite the methodological limitations of this study that includes only a restricted group of participants, it can contribute to raise awareness about the need of promoting reflection and sensitizing people about the characteristics of homoparental families and the adoption of children by same sex (male) couples, demystifying possible misjudgments and preconceived ideas about the effects of adoption for both children and adoptive parents. It is notable that there is an emerging need of assistance supported by public policies in a sense of making people aware and helping in the processes of adoption of children by homosexual couples.There is still much to be done regarding the respect and valorization of different expressions of sexuality, and the gathering of knowledge in educational matters is yet to be fulfilled as one of the most crucial strategies to influence policies designed to promote diversity. From a political and ethical standpoint it is important to implement public policies to prevent homophobia and to foster social respect of different forms of sexuality expression.