O Cumprimento das Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades: Uma Análise para as Empresas Cotadas Portuguesas

Abstract

The issue of Corporate Governance has gained more and more prominence in the last two decades due to the various international financial scandals that have caused the collapse of large companies. Thus, various norms and regulations have been published with the objective of implementing good governance practices.The purpose of this dissertation is to analyze the degree of compliance and disclosure of Corporate Governance of companies and investigate the relationship between this degree of compliance by Corporate Governance and the main characteristics of entities. Through reading and analyzing the Annual Reports and Accounts published by companies, the Compliance and Disclosure Index was constructed and analyzed. The main characteristics of entities were used variables related to performance, market, management and structure. For this purpose, was considered a sample of Portuguese non-financial companies, issuers of shares, and admitted to trading on the New York Stock Exchange official stock market, during the time period between 2013 and 2017. In order to achieve the defined objectives, a model was applied to analyze the relationship between the characteristics of the companies and the Compliance and Disclosure Index created.The results suggest a positive and statistically significant relationship between the size of the company and the Compliance and Disclosure Index on Corporate Governance. The results also indicate that there is a negative and statistically significant relationship between the compliance rate and the following control variables: indebtedness and yield per share.

A temática do Governo das Sociedades tem ganho cada vez mais protagonismo nas duas últimas décadas devido aos vários escândalos financeiros internacionais que provocaram o colapso de grandes empresas. Deste modo, têm sido publicados várias normas e regulamentos com o objetivo de implementar práticas de bom governo.O objetivo desta dissertação consiste em analisar o grau de cumprimento e divulgação do Governo das Sociedades das empresas e investigar a relação existente entre este grau de cumprimento do Governo das Sociedades e as principais características das entidades. Através da leitura e análise dos Relatórios e Contas Anuais publicados pelas empresas, foi construído e analisado o Índice de cumprimento e divulgação. Como principais características das entidades, foram utilizadas variáveis relacionadas com o desempenho, o mercado, a administração e estrutura. Para o efeito, foi utilizada uma amostra de empresas portuguesas não financeiras, emitentes de ações, que se encontram admitidas a negociação no mercado de cotações oficiais da New York Stock Exchange, no período de 2013 a 2017. Com a finalidade de alcançar os objetivos definidos, foi aplicado um modelo, através do qual se pretende analisar a relação entre as características das sociedades e o Índice de cumprimento e divulgação criado.Os resultados sugerem uma relação positiva e estatisticamente significativa entre a dimensão da empresa e o Índice de cumprimento e divulgação sobre o Governo das Sociedades. Os resultados obtidos indicam também que existe uma relação negativa e estatisticamente significativa entre o índice de cumprimento e as seguintes variáveis de controlo: endividamento e rendimento por ação.