In this research, we study the taxation of intangibles, particularly the intellectual property (IP) at the international level. The main issue is the comparison of IP tax incentives in the United Kingdom and the Russian Federation. We also investigated the importance of R&D and intangible assets for companies. International activity of corporations raises in some cases the problem of double non-taxation due to gaps in legislation. This leads to the erosion of the tax base and we analyse it in the context of the Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) Action Plan issued by OECD. This plan contains recommendations for countries on avoiding tax evasion by taxpayers. From our comparasion we conclude that some features of British taxation for innovative companies can be introduced into Russian tax system. But first, it is necessary to resolve internal problems in Russian tax legislation.

Abstract

Como Orientador do Trabalho de Projeto relativo ao Mestrado em Economia apresentado naFaculdade de Economia da Universidade de Coimbra, por Ekaterina Shtuk, intitulado "Incentivosfiscais aos ativos intangíveis: uma comparação entre o Reino Unido e a Federação Russa ", declaroque, na minha opinião, pode ser defendido perante um júri, em provas públicas.O Trabalho inclui as questões de investigação apropriadas na área do tratamento fiscal dapropriedade intelectual e, com base num método adequado, estende a análise e efetua umacomparação entre dois países economicamente relevantes.A mestranda desenvolveu um trabalho de avaliação das regras fiscais de incentivo à produção deintangíveis na Rússia e no Reino Unido, usando fontes legais e doutrinais, apresenta evidênciaempírica da utilização desses incentivos em ambos os países, e apresenta um contributo sobrequal pode ser o caminho da legislação russa na incorporação das atuais tendências sobre osincentivos mais eficazes à criação de propriedade intelectual.Dada a relevância dos intangíveis do crescimento e desenvolvimento económico, o tema afigura-se como bastante atual e pertinente para decisores políticos e empresariais. Adicionalmente,inclui-se na dissertação o impacto do Projeto “Base Erosion and Profit Shifting”, da Organizaçãopara Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da forma como tal projeto tenta evitarque os referidos incentivos sejam usados como forma de evasão fiscal. A Federação Russa poderáextrair de tais desenvolvimentos preciosos elementos para criação ou revisão de regimes fiscaisde apoio á investigação e desenvolvimento, cumprindo-se, assim, um objetivo importante destestrabalhos, que é o de propiciarem o cruzamento de experiências Internacionais em temáticaseconomicamente relevantes, como é o caso.

In this research, we study the taxation of intangibles, particularly the intellectual property (IP) at the international level. The main issue is the comparison of IP tax incentives in the United Kingdom and the Russian Federation. We also investigated the importance of R&D and intangible assets for companies. International activity of corporations raises in some cases the problem of double non-taxation due to gaps in legislation. This leads to the erosion of the tax base and we analyse it in the context of the Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) Action Plan issued by OECD. This plan contains recommendations for countries on avoiding tax evasion by taxpayers. From our comparasion we conclude that some features of British taxation for innovative companies can be introduced into Russian tax system. But first, it is necessary to resolve internal problems in Russian tax legislation.The first issue is the review of the IP tax regime in the UK and identification of its strengths and weaknesses. The second issue is aimed at highlighting aspects that can be implemented in Russian tax legislation. Literature review gives a general description of the Intellectual property regime, its history and development. It also shows a brief presentation of the BEPS Action Plan, its main tasks and characteristics.The main body is devoted to the Action 5, that focus on IP taxation. This part describes the IP tax regime in the UK, and to the ways of stimulating innovations in Russia through the tax system. After the completion of the main analytical part, the work contains conclusions and recommendations for Russia and the possibilities for introducing the features of the British IP taxation into Russian legislation.