A contratualização como um processo de melhoria do desempenho das instituições de saúde- o caso das unidades hospitalares da região centro

Abstract

No âmbito do Mestrado em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, apresenta-se o exposto Relatório de Estágio que tem por base as tarefas realizadas e o conhecimento adquirido durante o estágio curricular. O mesmo decorreu no Departamento de Planeamento e Contratualização da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., especificamente na Área Funcional dos Cuidados de Saúde Hospitalares e teve início a 4 de setembro de 2017, com conclusão a 25 de janeiro de 2018.O presente relatório foca-se na abordagem da temática da contratualização nos Cuidados de Saúde Hospitalares no âmbito do Serviço Nacional de Saúde e tem como objetivo primordial a reflexão relativamente à contribuição da contratualização para o desempenho das instituições hospitalares, aferida em termos de metas contratualizadas e resultados obtidos em indicadores de desempenho.Os resultados alcançados evidenciam existir, em determinados indicadores, relações entre os valores contratualizados para as metas e os resultados obtidos pelas instituições analisadas. Estas relações são comprovadas pela evolução no mesmo sentido das variáveis em causa, ou seja, o aumento do grau de exigência das metas traduz-se em melhorias graduais no desempenho das instituições hospitalares, e vice-versa.Apesar das evoluções registadas no desempenho das instituições nos indicadores analisados não se apresentarem como significativas, é possível verificar que a contratualização constitui um meio de melhorar e incentivar a eficiência e eficácia dos serviços prestados em cuidados de saúde, alertando e consciencializando as instituições para áreas prioritárias, através do estabelecimento de níveis de desempenho acordados em Contrato-Programa, e expondo a importância do acompanhamento e avaliação dos resultados.

In the scope of the Master's Degree in Management from the Faculty of Economics of the University of Coimbra, the presented report is based on the tasks performed and the knowledge acquired during the curricular internship. The same occurred in the Planning and Contractual Department of the Regional Health Administration of the Center, specifically in the Hospital Health Care Functional Area, and began on September 4, 2017, with completion on January 25, 2018.This report focuses on the subject of contractualisation in Hospital Health Care within the framework of the National Health Service and has as its main objective the reflection on the contribution of contractualisation in the performance of hospital institutions, measured in terms of contracted goals and results obtained in performance indicators. The results obtained show that, in certain indicators, there are relationships between the contractualized values for the goals and the results obtained by the analyzed institutions. These relationships are evidenced by the evolution in the same direction of the variables in question, that is, the increase in the degree of requirement of the goals translates gradual improvements in the performance of the hospital institutions, and vice versa.Although the performance of institutions in the analyzed indicators does not appear to be significant, it is possible to verify that contractualisation is a means to improving and encouraging the efficiency and effectiveness of health care services, by alerting and raising awareness of the institutions for priority areas, through the establishment of performance levels agreed in the Program Contract, and highlighting the importance of monitoring and evaluating the results.