Direito Internacional da Migração: Apontamentos epistemológicos

Abstract

A presente dissertação traz alguns apontamentos epistemológicos acerca do Direito Internacional da Migração. Em um primeiro momento, analisa a figura do estrangeiro, tomando como plano de fundo a História e partindo da ideia de que seus eventos interferem na maneira como o estrangeiro era (é) enxergado e protegido. Esse panorama parte da antiguidade chegando até a pós-modernidade, verificando o contexto do nascimento do Direito Internacional da Migração e, principalmente, seu estabelecimento no contexto de fragmentação do Direito Internacional atual. Partindo disso, no segundo capítulo, este escrito trata do debate acerca da autonomia do Direito Internacional da Migração. Por fim, no terceiro capítulo, ao entender pela sua não autonomia, busca-se perceber o que isso significa aos direitos dos Migrantes. Nesse sentido, propugna uma perspectiva plural e humanística do Direito Internacional da Migração, por meio de noções como a de cidadania global kantiana, hospitalidade universal e glocalidade, de forma a construí-lo em uma relação simbiótica com os Direitos Humanos. A presente dissertação traz alguns apontamentos epistemológicos acerca do Direito Internacional da Migração. Em um primeiro momento, analisa a figura do estrangeiro, tomando como plano de fundo a História e partindo da ideia de que seus eventos interferem na maneira como o estrangeiro era (é) enxergado e protegido. Esse panorama parte da antiguidade chegando até a pós-modernidade, verificando o contexto do nascimento do Direito Internacional da Migração e, principalmente, seu estabelecimento no contexto de fragmentação do Direito Internacional atual. Partindo disso, no segundo capítulo, este escrito trata do debate acerca da autonomia do Direito Internacional da Migração. Por fim, no terceiro capítulo, ao entender pela sua não autonomia, busca-se perceber o que isso significa aos direitos dos Migrantes. Nesse sentido, propugna uma perspectiva plural e humanística do Direito Internacional da Migração, por meio de noções como a de cidadania global kantiana, hospitalidade universal e glocalidade, de forma a construí-lo em uma relação simbiótica com os Direitos Humanos. A presente dissertação traz alguns apontamentos epistemológicos acerca do Direito Internacional da Migração. Em um primeiro momento, analisa a figura do estrangeiro, tomando como plano de fundo a História e partindo da ideia de que seus eventos interferem na maneira como o estrangeiro era (é) enxergado e protegido. Esse panorama parte da antiguidade chegando até a pós-modernidade, verificando o contexto do nascimento do Direito Internacional da Migração e, principalmente, seu estabelecimento no contexto de fragmentação do Direito Internacional atual. Partindo disso, no segundo capítulo, este escrito trata do debate acerca da autonomia do Direito Internacional da Migração. Por fim, no terceiro capítulo, ao entender pela sua não autonomia, busca-se perceber o que isso significa aos direitos dos Migrantes. Nesse sentido, propugna uma perspectiva plural e humanística do Direito Internacional da Migração, por meio de noções como a de cidadania global kantiana, hospitalidade universal e glocalidade, de forma a construí-lo em uma relação simbiótica com os Direitos Humanos. A presente dissertação traz alguns apontamentos epistemológicos acerca do Direito Internacional da Migração. Em um primeiro momento, analisa a figura do estrangeiro, tomando como plano de fundo a História e partindo da ideia de que seus eventos interferem na maneira como o estrangeiro era (é) enxergado e protegido. Esse panorama parte da antiguidade chegando até a pós-modernidade, verificando o contexto do nascimento do Direito Internacional da Migração e, principalmente, seu estabelecimento no contexto de fragmentação do Direito Internacional atual. Partindo disso, no segundo capítulo, este escrito trata do debate acerca da autonomia do Direito Internacional da Migração. Por fim, no terceiro capítulo, ao entender pela sua não autonomia, busca-se perceber o que isso significa aos direitos dos Migrantes. Nesse sentido, propugna uma perspectiva plural e humanística do Direito Internacional da Migração, por meio de noções como a de cidadania global kantiana, hospitalidade universal e glocalidade, de forma a construí-lo em uma relação simbiótica com os Direitos Humanos. A presente dissertação traz alguns apontamentos epistemológicos acerca do Direito Internacional da Migração. Em um primeiro momento, analisa a figura do estrangeiro, tomando como plano de fundo a História e partindo da ideia de que seus eventos interferem na maneira como o estrangeiro era (é) enxergado e protegido. Esse panorama parte da antiguidade chegando até a pós-modernidade, verificando o contexto do nascimento do Direito Internacional da Migração e, principalmente, seu estabelecimento no contexto de fragmentação do Direito Internacional atual. Partindo disso, no segundo capítulo, este escrito trata do debate acerca da autonomia do Direito Internacio

The present dissertation brings some epistemological notes about International Migration Law . At first, it analyzes the figure of the foreigner, taking history as background and starting from the idea that its events interfere in the way the foreigner was (is) seen and protected. This panorama starts from antiquity reaching postmodernity, verifying the context of the birth of International Migration Law and, especially, its establishment in the context of fragmentation of current International Law. From this, in the second chapter, this paper addresses the debate about the autonomy of International Migration Law. Finally, in the third chapter, in understanding for its non-autonomy, it is sought to understand what this means to the rights of migrants. In this sense, it advocates a pluralistic and humanistic perspective of the International MigrationLaw, through notions such as that of Kantian global citizenship, universal hospitality and glocality, in order to build it in a symbiotic relationship with Human Rights.The present dissertation brings some epistemological notes about International Migration Law . At first, it analyzes the figure of the foreigner, taking history as background and starting from the idea that its events interfere in the way the foreigner was (is) seen and protected. This panorama starts from antiquity reaching postmodernity, verifying the context of the birth of International Migration Law and, especially, its establishment in the context of fragmentation of current International Law. From this, in the second chapter, this paper addresses the debate about the autonomy of International Migration Law. Finally, in the third chapter, in understanding for its non-autonomy, it is sought to understand what this means to the rights of migrants. In this sense, it advocates a pluralistic and humanistic perspective of the International MigrationLaw, through notions such as that of Kantian global citizenship, universal hospitality and glocality, in order to build it in a symbiotic relationship with Human Rights.The present dissertation brings some epistemological notes about International Migration Law . At first, it analyzes the figure of the foreigner, taking history as background and starting from the idea that its events interfere in the way the foreigner was (is) seen and protected. This panorama starts from antiquity reaching postmodernity, verifying the context of the birth of International Migration Law and, especially, its establishment in the context of fragmentation of current International Law. From this, in the second chapter, this paper addresses the debate about the autonomy of International Migration Law. Finally, in the third chapter, in understanding for its non-autonomy, it is sought to understand what this means to the rights of migrants. In this sense, it advocates a pluralistic and humanistic perspective of the International MigrationLaw, through notions such as that of Kantian global citizenship, universal hospitality and glocality, in order to build it in a symbiotic relationship with Human Rights.The present dissertation brings some epistemological notes about International Migration Law . At first, it analyzes the figure of the foreigner, taking history as background and starting from the idea that its events interfere in the way the foreigner was (is) seen and protected. This panorama starts from antiquity reaching postmodernity, verifying the context of the birth of International Migration Law and, especially, its establishment in the context of fragmentation of current International Law. From this, in the second chapter, this paper addresses the debate about the autonomy of International Migration Law. Finally, in the third chapter, in understanding for its non-autonomy, it is sought to understand what this means to the rights of migrants. In this sense, it advocates a pluralistic and humanistic perspective of the International MigrationLaw, through notions such as that of Kantian global citizenship, universal hospitality and glocality, in order to build it in a symbiotic relationship with Human Rights.The present dissertation brings some epistemological notes about International Migration Law . At first, it analyzes the figure of the foreigner, taking history as background and starting from the idea that its events interfere in the way the foreigner was (is) seen and protected. This panorama starts from antiquity reaching postmodernity, verifying the context of the birth of International Migration Law and, especially, its establishment in the context of fragmentation of current International Law. From this, in the second chapter, this paper addresses the debate about the autonomy of International Migration Law. Finally, in the third chapter, in understanding for its non-autonomy, it is sought to understand what this means to the rights of migrants. In this sense, it advocates a pluralistic and humanistic perspective of the International MigrationLaw, through no