Um báculo para Hércules: o papel desonerador da doutrina jurídica face à jurisprudência

Abstract

The object of this study is the unburdening task of the doctrine regarding the jurisprudence, with specific attention to a dimension which conceives the law as argumentation. As specific objectives, we set ourselves to: locate the sources of law, identifying rationality to it presupposed; identify what kind of authority the legal doctrine assumes, and its functions, and then discuss how it operates the unburdening function. Therefore, we went through a literature search in books, scientific journals and Brazilian judicial decisions. The methodology led us to a general approach to issues directly related to the general problem, especially methodological law schools of the nineteenth and twentieth centuries, and the legal rationality in science of law as theoretical, practical and functional, assuming three stages: logical, hermeneutic and empirical, and also a feature of conciliation. With this data, we discussed functions of the doctrine in order to locate the task of allowing the judge not to an exhaustive problematization of all the issues put before him to solve. Focusing on the unburdening task with retaining the theses of ALEXY and the clarifications that form AARNIO and PECZENIK, we justify this study when consider the importance that legal doctrine has as a layer of the juridical system, taken as a practical-argumentatively oriented, and at the same time a system in which the decisor needs, in one hand, to respect time, in an anxious society as the one we are in; and on the other hand, demands respect to the democratic principle who requires that every judicial decision to be rationally grounded when implementing the law.

O objeto desse estudo é a tarefa desoneradora da doutrina em face da jurisprudência, com especial atenção à dimensão que concebe o direito como argumentação. Como objetivos específicos, propõe: localizar a origem da doutrina jurídica; identificar a racionalidade que lhe é pressuposta; identificar que tipo de autoridade a doutrina assume, e as suas funções, para então discorrer sobre como opera a função desoneradora. Para tanto, efetuou-se a pesquisa bibliográfica em livros, manuais, artigos de revista e decisões judiciais brasileiras. A metodologia empregada nos conduziu a uma abordagem geral dos temas diretamente relacionados à problemática geral, em especial, as escolas metodológicas de direito dos séculos XIX e XX, e a racionalidade jurídica implicada na ciência do direito como teórica, prática e funcional, admitindo três momentos: lógico, hermenêutico e empírico, e também uma característica conciliadora. De posse desses dados, ingressamos nas funções da doutrina para localizar a tarefa de afastar do decidente o encargo de problematizar exaustivamente todos os casos jurídicos que soluciona. Centrando-nos na função desoneradora, com arrimo nas teses de ALEXY e nas explicitações que dela fazem AARNIO e PECZENIK, justificamos o tema pelo relevo que tem a doutrina enquanto estrato de um sistema jurídico que se propõe prático-normativamente orientado e que ao mesmo tempo precisa respeitar as constrições de tempo que uma sociedade frenética como a nossa impõe e, de outro lado, o princípio democrático a exigir a fundamentação das decisões jurídicas quando da realização do direito.