O mito das sociedades desportivas e a crise institucional dos entes de prática desportiva

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno jurídico de “transformação” do clube desportivo no desporto de alto rendimento, notadamente o futebol, enquanto associação para sociedade empresarial ou comercial. Com o crescimento percebido principalmente após a década de oitenta, o desporto de alto rendimento chamou a atenção dos legisladores que passaram a inserir mais o tema em suas pautas. Os diversos modelos existentes alhures, como ocorre com qualquer fenômeno jurídico, sofreram as influências não só da forma como o desporto moderno se desenvolveu e surgiu na respectiva sociedade, bem como da realidade e maturidade social, política presentes. Tomando por base alguns exemplos de sucesso e uma reinterpretação do instituto da associação, pode se afirmar que esse modelo jurídico pode sim coexistir com uma forma de estruturação e organização, do ponto de vista econômico, empresarial. Não há que se falar em um modelo único, exemplo de prosperidade. Existem alternativas diversas cada qual com suas características. Contudo, qualquer que seja o modelo jurídico a ser escolhido, há um aspecto convergente, faz-se necessário, do ponto de vista administrativo, adotar uma estruturação empresarial. Assim, ainda, apresenta-se algumas mudanças pontuais no que tange à responsabilidade dos dirigentes que, acredita-se, contribuam e muito na manutenção de um ambiente jurídico/empresarial propício para que os diversos entes desportivos envolvidos se desenvolvam de forma sustentável. Resta-os eleger aquele modelo jurídico que melhor se adeque às suas pretensões e realidades.

This thesis aims to analyze the legal phenomenon of "transformation" of the sports club, in high performance sport, especially in football, from sports association into entrepreneurial ventures. With the expansion observed mainly after the eighties, the elite sport has captured the legislators’ eyeballs who started to insert more the subject in their agendas. The several frameworks existing elsewhere, as with any legal phenomenon, have been influenced not only by the way in which modern sport has grown and emerged in the respective society, as well as by the reality and social and political maturity present there. Under some examples of success and a reinterpretation of the association’s institute, it can be said that this legal model can coexist with a business form of structuring and organization, from the economic point of view. There is no need to talk about a unique model, example of prosperity. There are several alternatives each with its characteristics. However, whatever the chosen legal typology, there is a convergent element, it is necessary, from the economic point of view, to adopt a business structuring. Thus, in addition, some specific changes are presented, in terms of directors’ responsibility, which, it is believed, contribute a lot to the maintenance of a favorable legal / business environment so that the several sports entities involved develop in a sustainable way. It remains for the various entities to pick out the legal form that best suits their aspirations and realities.