Contratualização em Meio Hospitalar

Abstract

O Serviço Nacional de Saúde é algo de essencial para a população portuguesa, tratando-se de um serviço a que os cidadãos recorrem sempre que precisam de cuidados de saúde, seja ao nível mais básico dos cuidados, os cuidados de saúde primários, seja a um nível mais diferenciado, como são os cuidados hospitalares, nomeadamente o serviço de urgência. É também um enorme empregador a nível nacional, com uma grande rede de instituições prestadoras de cuidados distribuídas por todo o território do país. Dada a especificidade da sua atividade, a saúde, que é uma área em constante desenvolvimento científico e tecnológico, é um setor dos serviços públicos que acarreta avultados custos, sendo fonte de pressão na economia nacional. Como forma de controlar os gastos, foi criado um mecanismo de gestão do sistema que está baseado na contratualização dos cuidados de saúde, entre as entidades prestadoras (desde os cuidados de saúde primários aos hospitalares, incluindo instituições mais especializadas como são os Institutos Portugueses de Oncologia) e o Estado, que visa promover a eficiência das instituições. Este modelo de gestão é apresentado neste trabalho, detalhando-se o processo de contratualização propriamente dito, explicitando as suas fases e intervenientes, bem como as linhas de produção contratualizadas com os hospitais (internamento, cirurgia, consulta externa, ambulatório, entre outras), fazendo uma abordagem mais aprofundada ao serviço de urgência e evidenciando ajustes feitos nos últimos anos. É um tema habitualmente reservado a administradores e gestores, mas que um estudante de medicina deverá conhecer, pois são os médicos que lidam no seu quotidiano com o sistema e que em última análise são responsáveis pelos serviços prestados, daí resultando os indicadores de acesso e qualidade através dos quais a instituição vai ser avaliada no âmbito da contratualização.

The portuguese National Health Service is essential for the portuguese population. It is a service that citizens use whenever they need health care, whether at the most basic level of care, primary health care or at a more differentiated level, such as hospital care, namely the emergency department. It is also a large employer at the national level, with a large network of care institutions distributed throughout the country. Given the specificity of its activity, health, which is an area in constant scientific and technological development, is a sector of the public services that carries great costs, being a source of pressure in the national economy. As a way of controlling expenses, a system management mechanism was created that is based on the contracting of healthcare between providers (from primary healthcare providers to hospitals, including more specialized institutions such as the Portuguese Oncology Institutes) and the State, which aims to promote the efficiency of institutions. This management model is presented in this paper, detailing the contracting process itself, explaining its phases and actors, as well as the contracted production lines with hospitals (hospitalization, surgery, outpatient clinic, medical appointments, among others), taking a more thorough approach to the emergency service and highlighting adjustments made in recent years. It is a theme usually reserved for administrators and managers, but that a medical student should know, because it is the doctors who deal in their daily lives with the system and who ultimately are responsible for the services provided, resulting in the indicators of access and quality through which the institution will be evaluated in the context of contracting.