Estudo da Supervisão comportamental: o caso angolano

Abstract

As prioridades estabelecem os domínios essenciais sobre os quais assentam numa avaliação dos principais riscos com que se defrontam as entidades supervisionadas e têm em conta os desenvolvimentos mais recentes em termos de enquadramento económico de supervisão. Vários fatores podem influenciar a escolha de uma determinada estrutura de supervisão para um dado sistema financeiro, nomeadamente a dimensão, o desenvolvimento ou a estrutura do sistema financeiro, bem como a presença de grupos financeiros. Sendo a supervisão bancária considerada uma atividade basilar no sector bancário, para que ela seja eficaz há a necessidade de descentralizar o poder dos supervisores.Os bancos centrais devem criar uma estrutura de supervisão unificada para o desenvolvimento e estabilidade do sistema financeiro e serem independentes, pois quanto menor for o grau de independência por parte dos bancos, a probabilidade de gerar interesses políticos aumenta, elevando o nível de corrupção no sistema financeiro bancário. Entretanto, o BNA, estabelece normas prudenciais e de conduta para atuação das instituições financeiras sob a sua jurisdição. Algumas dessas normas dizem respeito a organização contabilística, estrutura de receita e controlo interno, bem como, informações e respetiva periodicidade a prestarem ao público.O BNA qualidade de supervisor das instituições financeiras, criou o Departamento de Supervisão Comportamental, que tem como missão velar pela estabilidade e confiança do Sistema Financeiro Angolano, fazendo valer os direitos dos consumidores, assegurar a monitorização contínua na conduta das instituições financeiras na relação com os consumidores e garantir a atuação de forma íntegra, transparente e rigorosa às instituições financeiras, nas várias fases de comercialização dos produtos e serviços e intervêm nas seguintes áreas: monitorização do mercado, pedido de esclarecimentos e intervenção nas relações colaborativas com o Sistema Financeiro Angolano.

The priorities set out the key areas on which they are based on assessment of the main risk facing the supervised entities and take into account the most recent development in terms of the economic supervisory framework. Several factors may influence the choice of a particular supervisory structure for a given financial system, such as the size, development or structure of the financial system, as well as the presence of the financial groups. Since banking supervision is considered a basic activity in the banking sector, in order for it to be effective there is a need to decentralize the power of supervisors.Central bank should create a unified supervisory framework for the development and stability of the financial system and be on the part of banks can generate political interests by raising the level of corruption in the banking financial system.Meanwhile, the BNA establishes prudential and conduct standards for the performance of financial institutions under its jurisdiction. Some of these standards relate to accounting organization, revenue structure and internal control, as well as information and periodicity to be provided to the public, besides being a supervisor of financial institutions whose mission is to ensure the stability and confidence of the Angolan Financial System, asserting the risks of consumers, ensure continuous monitoring in the conduct of Financial Institutions, in relation to ensure consumers and ensure the integrity transparency and rigor of the financial institutions in the various stages of commercialization of products and services, intervene in the following areas: market monitoring, requests for clarification and intervention in the collaborative relations with the Angolan Financial System.