"Assédio Moral e Conciliação Trabalho/Família - Perspetivas individuais e institucionais captadas no Centro Local do Mondego da Autoridade para as Condições do Trabalho"

Abstract

Este relatório resulta do estágio realizado no Centro Local do Mondego, um dos 32 serviços desconcentrados da Autoridade para as Condições do Trabalho. O estágio de natureza curricular foi realizado no âmbito do Mestrado em Sociologia e decorreu entre 20 de fevereiro de 2017 e 16 de junho de 2017. As principais competências da ACT estão relacionadas com o controlo do cumprimento das normas laborais no âmbito das relações laborais privadas e de promoção da segurança e saúde no trabalho em todos os setores de atividade públicos e privados. Considerando a missão e as atribuições da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o estágio dirigiu-se à temática do trabalho e do emprego, com especial enfoque nas questões da precarização das relações laborais que consequentemente aumentam a intensidade e a amplitude do surgimento de situações de assédio moral nas relações de trabalho, da dificuldade de conciliação da vida profissional com a vida familiar e o exercício dos direitos associados à parentalidade. E, ainda, sobre a influência das desigualdades género nas temáticas anteriormente referidas. O objetivo central do estágio prendeu-se com a aquisição de novos conhecimentos e competências em contexto de trabalho através do desempenho de atividades relevantes para o desenvolvimento de experiência profissional, e consolidação dos conhecimentos aprendidos em contexto académico. A metodologia consistiu, sobretudo, na pesquisa de documentos de referência, na observação direta das práticas profissionais, no desenvolvimento de tarefas de apoio e tarefas especializadas, na participação em atividades propostas, na observação participante e na análise documental. O diário de bordo foi um suporte essencial para anotação de informação das atividades desenvolvidas diariamente e de outras informações pertinentes. No que respeita ao desenvolvimento do estágio são caracterizados os vários serviços existentes no Centro Local do Mondego (Serviço de Promoção de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Serviço Informativo; Serviço Inspetivo e Serviço de Contraordenações Laborais) e descrito o acompanhamento e observação feitos a cada serviço. Nas considerações finais são referidas as principais conclusões suscitadas durante a realização do estágio, das quais destacamos a importância social que a ACT pode ter na prevenção e combate ao assédio moral nas relações de trabalho e a necessidade de esse combate dever ser executado, transversalmente, em todos os serviços e não só no serviço inspetivo. Para além disso, foi possível perceber que a prevenção deve ser promovida juntamente com outros parceiros sociais.

This report is the result of the internship at the Mondego Local Center (Centro Local do Mondego – CLM)), one of the 32 decentralized services of the Authority for Working Conditions (Autoridade para as Condições do Trabalho - ACT). The internship was held within the Master in Sociology and took place between February 20th and June 16th, 2017. The main competences of ACT are related with the control of compliance with labor standards in the field of private labor relations and promotion of occupational safety and health in all sectors of public and private activity.Considering the mission and attributions of ACT, this internship was focused on the subject of work and employment, with a special focus on the issues of precariousness of labor relations that consequently increased intensity and amplitude of the emergence situations of moral harassment in work relations, the difficulty of reconciling work and family life and the exercise of the rights associated with parenting. The transversal influence of gender inequalities in the above mentioned problematics was permanently under focus.The main objective of this internship was the acquisition of new knowledge and skills in the work context through the performance of activities relevant to the development of professional experience, and consolidation of knowledge obtained in the academic context.The methodology consisted mainly in the research of reference documents, the direct observation of professional practices, the development of support and specialized tasks, participation in proposed activities, participant observation and documentary analysis. The logbook was an essential mean for recording information on daily activities and other relevant information.With regard to the development of the internship, the various services in the Local Center of Mondego (Service for the Promotion of Safety, Hygiene and Health at Work; Information Service; Inspection Service and Service of Labor Disputes) monitoring and observation of each one are described.In the final considerations are mentioned the main conclusions reached with the accomplishment of this internship. We highlight the social importance that the ACT can have in the prevention and fight against the moral harassment in the labor relations, since this fight must be carried out, transversally, in all services and not only in the inspection service. It must be promoted together with the social partners.