Benefícios Fiscais como Fonte Potenciadora de Desenvolvimento das Empresas

Abstract

Com o presente trabalho pretendo refletir e dar a conhecer todo o trabalho por mim desenvolvido na empresa Hernâni Duarte e Justino Valente – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., realizado no âmbito do Estágio Curricular do Mestrado em Economia Financeira. Os Benefícios Fiscais são cada vez mais encarados como uma fonte impulsionadora para as empresas, pois as deduções que lhes estão associadas, permitem à empresa tirar proveito dos investimentos e das atividades de caráter social, destacando-se os donativos por si realizados. A minha investigação sobre este tema ganha ainda maior preponderância se tivermos em conta que é algo que ainda não se encontra muito explorado, mas que pode ser uma enorme mais-valia para as empresas.Dentro dos Benefícios Fiscais, existem os Benefícios Fiscais ao Rendimento e os Benefícios Fiscais de Dedução à Coleta. A principal diferença entre ambos centrasse com a forma como estes são deduzidos no IRC das empresas. A dedução dos primeiros é feita sobre o Resultado Líquido do Período e antes da obtenção do Lucro Tributável ou do Prejuízo Fiscal, por outro lado os restantes são deduzidos à Coleta, obtida após o cálculo da Matéria Coletável.Durante a parte prática, pude explorar variadíssimos conceitos macros e microeconómicos, bem como explorar a vertente contabilística das empresas. A realização do estágio permitiu abordar diferentes áreas com uma elevada importância para as empresas.Entre as atividades desenvolvidas destaco a circularização de terceiros, que permite controlar se os saldos nas empresas correspondem aos que são apresentados pelos seus terceiros.A outra atividade de grande importância relaciona-se com o preenchimento do Modelo 22, uma vez que se trata de uma declaração periódica de rendimentos respeitantes ao Imposto sobre Pessoas Coletivas referente ao exercício anterior.

The intention of this document is to demonstrate all the work developed by me in the company Hernâni Duarte e Justino Valente – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., carried out within the scope of the Curricular Internship of the Master in Financial Economics. The Tax Benefits are increasingly seen as a source of incentives for companies, since the deductions associated with them, allow the company to take advantage of investments and social activities, mainly the donations if made.My research about this topic gains even more relevance if we take in consideration that it is something that is still not very much studied, but which may become a major advantage to the companies.Within the Tax Benefits, there are the Tax Benefits to the Income and the Tax Benefits of Deduction to the Collection. The main difference between the two focuses on how these are deducted in the corporate IRC. The deduction of the first is made on the Net Profit of the Period and before obtaining the Taxable Income or Tax Loss, on the other hand the remaining are deducted from the Collection, obtained after the calculation of the Collectible Matter.During the internship, I could not only explore several macro and micro economical concepts, but also study the accounting parts of the companies. In other words, with this training it was possible to approach the companies’ different and relevant areas.Among all the activities developed I would like to highlight the third-party circularization, which allows controlling whether the balances in the companies correspond with those that are presented by their third parties.Another activity with major importance is related with the filling of the Model 22, as this is a periodical declaration of income referring to the Tax on Collective Persons for the previous year.