Linhas de força das relações entre o PS e o PCP durante a Transição Democrática (1974-1976)

Abstract

Em 1974 a Revolução de 25 de Abril libertou o país de 48 anos de Ditadura. O período de Transição Democrática que se seguiu foi bastante conturbado, num fervilhar de acontecimentos de extrema importância para o futuro do país. Nessa altura o Movimento das Forças Armadas e os partidos políticos assumiram um papel de comando dos destinos do país. A explosão partidária aconteceu logo nos primeiros meses, com a criação de um grande número de partidos e movimentos, da esquerda radical à direita, formando um quadro partidário bastante alargado. Neste quadro assumiram grande importância o Partido Comunista Português e o Partido Socialista. Apesar de recém-fundado e das diferenças ao nível da organização, de quadros e de número de militantes, o PS teve um crescimento rápido, acompanhando o PCP, o que os tornou dos maiores partidos da jovem democracia portuguesa. As relações entre socialistas e comunistas foram sempre complexas, parte delas com um lastro histórico. Nas eleições de 1969 o entendimento da oposição foi possível em apenas alguns pontos do país, noutros acabaram por se formar duas listas distintas: CDE e CEUD. A criação do Partido Socialista em 1973, a partir da ASP, foi motivo de forte afastamento entre os dois partidos, pelo abandono de alguns militantes comunistas para ingressarem no PS. Na política internacional, ainda em plena Guerra Fria, as opiniões também divergiam, sobretudo no que toca ao modelo político. Vislumbrava-se um PS integrado na política europeia e um PCP patriótico, ideologicamente alicerçado na União Soviética Entre 1974 e 1976 os dois partidos lançaram-se numa luta pelo poder, com momentos de destaque, como os momentos eleitorais e algumas etapas da luta de rua. Em 1974 o clima de unidade do 1º de Maio durou pouco tempo, devido ao conflito que a constituição do MDP como partido causou. No início do ano de 1975 a polémica da unidade/unicidade sindical foi o primeiro grande conflito entre os dois partidos, que levou ao arrastar da publicação do Decreto-Lei da unidade sindical para 30 de abril do mesmo ano. Motivo de afastamento entre os dois partidos foi também a Reforma Agrária, um dos projetos mais importantes para os comunistas a que os socialistas, com a publicação da Lei Barreto já em 1977, puseram um fim.

In 1974 the 25th of April Revolution liberated the country from 48 years of dictatorship. The Democratic Transition period that ensued was rather troubled, in a turmoil of events of the utmost importance for the future of the country. At that time, the Armed Forces Movement (MFA) and the political parties assumed a leading role in the country’s fate. The party explosion happened in the very first months with the creation of a great number of parties and movements, from radical left to right-wing, forming a quite wide party range. The Portuguese Communist Party (PCP) and the Socialist Party (PS) assumed great importance in this political spectrum. Despite being newly founded and having differences in terms of organisation, executive members and number of militants, PS had a rapid growth, catching up with PCP, which made them the greatest parties of the young Portuguese democracy. The relations between socialists and communists have always been complex, part of them with historical roots. At the 1969 elections the opposition agreement was only possible in some parts of the country; in the others, two distinct lists were eventually formed: CDE and CEUD. The creation of the Socialist Party out of ASP in 1973 was cause for great estrangement between the two parties, as some communist militants abandoned the party to join PS. In international politics, still in the midst of the Cold War, opinions also diverged, especially concerning the political model. One surmised a PS integrated in the European policy and a patriotic PCP, ideologically based on the Soviet Union. Between 1974 and 1976 the two parties got involved in a struggle for power with prominent moments, such as the elections and some stages of the street struggle. In 1974 the Labour Day’s atmosphere of unity was short-lived due to the conflict caused by the constitution of MDP as a party. At the beginning of 1975 the polemics over Trade Union unity/unicity was the first great conflict between the two parties, which led to the publication of Decree-Law on Trade Union unity being dragged out until the 30th of April of the same year. Another cause for the estrangement between both parties was the Land Reform, one of the most important projects for the communists, to which the socialists put an end with the publication of Barreto Law in 1977.