"Estudo retrospetivo dos casos de homicídio no Algarve entre 2005-2015"

Abstract

Este estudo faz uma análise retrospetiva dos homicídios ocorridos no Algarve entre 2005 e 2015, recorrendo a dados retirados dos relatórios de autópsias efetuados nos Gabinetes Médico-Legais e Forenses do Sotavento e do Barlavento Algarvio neste período.Do total das autópsias médico-legais realizadas, verificaram-se que 100 correspondiam a casos de homicídio. Destas, 56 foram relatadas pelo Gabinete Médico-Legal e Forense do Sotavento Algarvio e 44 foram relatadas pelo Gabinete Médico-Legal e Forense do Barlavento Algarvio. Todas as autópsias que correspondiam a casos de homicídio foram analisadas, completando-se para cada autópsia uma ficha de colheita de dados previamente elaborada que estava dividida em três partes: características das vítimas, características do agressor e características/circunstâncias em que ocorreu a morte. Trinta e sete dos 100 homicídios foram cometidos com recurso a arma de fogo, 30 com recurso a arma branca, 21 com recurso a um objeto contundente, 6 com recurso a asfixia mecânica e 3 com recurso a intoxicação. Dos restantes casos, num não foi possível identificar o tipo de instrumento utilizado e os outros 2 não foi possível inserir em nenhuma das categorias já mencionadas. As lesões na cabeça (38%) e as lesões torácicas (26%) foram os locais anatómicos mais atingidos mortalmente.Em 64% dos casos verificou-se a existência concomitante de lesões não mortais.Os crimes ocorreram maioritariamente no Concelho de Loulé (19% dos casos), com maior frequência na casa da vítima (em 30% dos casos), em que as vítimas eram maioritariamente do sexo masculino (74%), com idades entre os 41 e 50 anos. As vítimas do sexo feminino eram cerca de 26%, maioritariamente com idades entre os 21 e 30 anos, e os 41 e 50 anos.Os anos em que se registaram mais homicídios foram em 2009, 2010 e 2013 com 13 casos em cada um dos anos.Ocorreram mais homicídios no mês de Março (cerca de 15%), maioritariamente durante a manhã (cerca de 35%) e aos domingos (cerca de 20% dos casos).A maioria das vítimas foi agredida pelo cônjuge/companheiro (15%), por motivos de discussão na maior parte dos casos conhecidos (em 20 casos). Registaram-se 9 casos de homicídio seguido de suicídio (9%).Foram requisitados maioritariamente exames de Toxicologia Forense nos casos de homicídio (num total de 65 exames), sendo que nestes 23 vítimas estavam sob efeito de álcool, 23 vítimas não estavam sob o efeito de qualquer substância, 11 vítimas estavam sob o efeito de várias substâncias, 5 vítimas estavam sob o efeito de drogas e 3 vítimas estavam sob o efeito de substâncias medicamentosas.Muitos dos relatórios periciais eram omissos relativamente a algumas das variáveis que se pretendiam observar, o que dificultou o estudo de algumas relações ou padrões potencialmente interessantes. Porém, é de salientar existir uma correlação positiva, moderada e estatisticamente significativa entre a idade dos agressores e a idade das vítimas, rS=0.550, p<0.001.

This retrospective study analyses homicides that occurred in Algarve between 2005 and 2015, using data from autopsy reports performed in the Gabinetes Médico-Legais e Forenses of Sotavento and Barlavento Algarvio in this period. Out of the total autopsies performed, 100 were found to correspond to cases of homicide. Of these, 56 there were reported by the Gabinete Medico-Legal e Forense of Sotavento Algarvio and 44 by the Gabinete Médico-Legal e Forense of Barlavento Algarvio. A data extraction sheet was elaborated to allow extracting information from the autopsy reports that corresponded to cases of homicides. The sheet consisted of three sections: one with variables expressing characteristics of the victim, another related to characteristics of the aggressor and one final section pertaining to characteristics/circumstances in which death occurred.Thirty seven of the 100 homicides were seen to have been committed with the use of firearms, 30 with sharp instruments, 21 with blunt instruments, 6 by asphyxia and 3 by intoxication. Out of the remaining cases, in one the type of instrument used was not identifiable and the other 2 did not fit into any of the aforementioned categories. Head injury (38%) and thoracic injury (26%) were the anatomical sites that were most affected in victims.There were non-fatal wounds in 64% of the cases.The municipality where most deaths occurred was Loulé (19% of the cases). Overall, the crimes occurred with greater frequency in the victim’s home (with a total percentage of 30%), the victims were mostly males (74%) and aged between 41 and 50 years. Female victims amounted to 26% of the total number of victims, mostly aged between 21 and 30 years and 41 and 50 years.The years for which more homicides were registered were 2009, 2010 and 2013 with 13 homicides in each of the years.Greater numbers of homicides occurred in March (about 15%), during the morning (about 35%) and on Sundays (about 20% of the cases).Most of the victims were assaulted by the spouse/partner (15%) for reasons of discussion in most of the cases (about 20%).There were 9 cases of homicide followed by suicide.Forensic Toxicology exams were requested in 65% of the cases. A total of 23 victims were seen to be under the influence of alcohol, 23 victims were not under the influence of any substances, 11 victims were under the influence of several substances, 5 victims were under the influence of drugs and 3 were under the effect of drug substances (medication).Many of the reports were omissive in terms of some of the variables that this study intended to observe, which hindered in-depth studies of potentially interesting relationships or patterns. However, it should be noted that there was a positive, moderate and statistically significant correlation between the age of the aggressors and the age of the victims, rS=0.550, p<0.001.