Reserva de propriedade a favor de terceiro financiador - A reserva de ninguém

Abstract

O presente trabalho tem como escopo a análise da cláusula de reserva de propriedade a favor do terceiro financiado. Apesar de a presente investigação não abarcar todos os temas que poderiam ser analisados, pretendemos de algum modo contribuir para a discussão em torno da admissibilidade da figura. A venda de bens de consumo em massa potenciou o recurso ao crédito ao consumo e com ele o aparecimento de um terceiro que intervém nos contratos de compra e venda financiando-a e, desta forma, possibilitando a aquisição dos bens. Assim, deixa de existir a relação bilateral, típica da venda a prestações com reserva de propriedade, e, surge um novo esquema negocial triangular, entre vendedor consumidor e financiador.O presente trabalho tem como escopo a análise da cláusula de reserva de propriedade a favor do terceiro financiado. Apesar de a presente investigação não abarcar todos os temas que poderiam ser analisados, pretendemos de algum modo contribuir para a discussão em torno da admissibilidade da figura. A venda de bens de consumo em massa potenciou o recurso ao crédito ao consumo e com ele o aparecimento de um terceiro que intervém nos contratos de compra e venda financiando-a e, desta forma, possibilitando a aquisição dos bens. Assim, deixa de existir a relação bilateral, típica da venda a prestações com reserva de propriedade, e, surge um novo esquema negocial triangular, entre vendedor consumidor e financiador.O presente trabalho tem como escopo a análise da cláusula de reserva de propriedade a favor do terceiro financiado. Apesar de a presente investigação não abarcar todos os temas que poderiam ser analisados, pretendemos de algum modo contribuir para a discussão em torno da admissibilidade da figura. A venda de bens de consumo em massa potenciou o recurso ao crédito ao consumo e com ele o aparecimento de um terceiro que intervém nos contratos de compra e venda financiando-a e, desta forma, possibilitando a aquisição dos bens. Assim, deixa de existir a relação bilateral, típica da venda a prestações com reserva de propriedade, e, surge um novo esquema negocial triangular, entre vendedor consumidor e financiador.

The scope of this dissertation, focuses on the retention of title clause in favor of the third financier. Although the present investigation does not cover all the topics that could be analyzed, we intend to contribute in some way to the discussion about the admissibility of the figure. The mass sale of consumer goods, boosted the use of consumer credit and with it the appearance of a third party that intervenes in the purchase and sale contracts, as a third-party financier, which enables this way the acquisition of the goods. Thus, there is no longer a bilateral relationship, typical of the sale to property reserves, and a new triangular negotiation scheme arises between the consumer seller and the third-party financier.The scope of this dissertation, focuses on the retention of title clause in favor of the third financier. Although the present investigation does not cover all the topics that could be analyzed, we intend to contribute in some way to the discussion about the admissibility of the figure. The mass sale of consumer goods, boosted the use of consumer credit and with it the appearance of a third party that intervenes in the purchase and sale contracts, as a third-party financier, which enables this way the acquisition of the goods. Thus, there is no longer a bilateral relationship, typical of the sale to property reserves, and a new triangular negotiation scheme arises between the consumer seller and the third-party financier.The scope of this dissertation, focuses on the retention of title clause in favor of the third financier. Although the present investigation does not cover all the topics that could be analyzed, we intend to contribute in some way to the discussion about the admissibility of the figure. The mass sale of consumer goods, boosted the use of consumer credit and with it the appearance of a third party that intervenes in the purchase and sale contracts, as a third-party financier, which enables this way the acquisition of the goods. Thus, there is no longer a bilateral relationship, typical of the sale to property reserves, and a new triangular negotiation scheme arises between the consumer seller and the third-party financier.