Território, desenvolvimento e áreas protegidas: a rede nacional de áreas protegidas e o caso do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros

Abstract

O objectivo deste trabalho é a discussão do papel das áreas protegidas no desenvolvimento das populações e dos territórios nos quais foram instituídas. A investigação começa com a discussão da problemática do desenvolvimento. É por isso que, no segundo capítulo, se discute a problemática da sustentabilidade e a emergência do conceito de desenvolvimento sustentável. No terceiro capítulo discute-se o conceito de área protegida. Nesta parte do trabalho, problematiza-se o papel destas áreas protegidas nas dinâmicas de desenvolvimento, as ameaças à sustentabilidade a que estão sujeitas, os conflitos que implicam e, em clara relação com este ponto, o grau de envolvimento com as populações. No quarto capítulo, esta discussão foi depois transposta para o território nacional, um espaço geográfico em mudança no qual têm sido aplicados diferentes estatutos de classificação. Destes estatutos de protecção, analisou-se a Rede Nacional de Áreas Protegidas. Aqui, com o recurso a uma série de entrevistas efectuadas ao responsável máximo pelos órgãos de gestão dessas áreas, acompanha-se a origem e a expansão territorial destes parques naturais e áreas afins, como as reservas naturais, o parque nacional e as áreas de paisagem protegida. Discutem-se ainda os projectos nos quais estas áreas protegidas estão envolvidas, os conflitos que têm gerado, as ameaças à aplicação da ideia de sustentabilidade a que estão sujeitas e, sobretudo, o seu papel no desenvolvimento das populações locais. Estas problemáticas foram depois analisadas, no quinto capítulo, com a focalização mais específica do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros. Nesta análise, recorreu-se aos resultados de um inquérito lançado à população em geral e a outro lançado aos alunos de três escolas da região. Em primeiro lugar, este trabalho deixa a ideia de que a sustentabilidade, apesar do seu carácter difuso, tem uma componente territorial, isto é, o território é um factor estratégico na procura de um desenvolvimento equilibrado e humano, no curto e no longo prazo. Em segundo, as áreas protegidas podem constituir um meio de operacionalização da ideia de sustentabilidade mas, para isso, sobretudo num país que tem vivido as consequências de uma mudança rápida, não é suficiente criar um estatuto. As áreas protegidas podem constituir um laboratório de desenvolvimento sustentável mas é necessária uma estratégia mais integrada que envolva as comunidades locais.