A violência doméstica : realidade portuguesa no contexto europeu

Abstract

A violência doméstica é praticada no seio de uma relação familiar ou equiparada, independentemente do género e idade da vítima e do agressor. Embora esteja presente na nossa sociedade desde longa data, só a partir da década de oitenta passou a ser considerada como um problema social em Portugal. Desde então, tem sido alvo de estudo pela comunidade científica e tem suscitado o desenvolvimento de medidas, de forma a combatê-la. Nos anos noventa foram criadas as primeiras leis direcionadas para as vítimas de violência doméstica no nosso país e, atualmente, a sua prática é considerada crime público e punida como tal, segundo os termos previstos pela lei portuguesa. Procedendo a uma revisão da literatura publicada no âmbito deste tema, procurámos comparar alguns dos aspetos mais relevantes associados à violência doméstica, não só em Portugal, mas também nos países latinos e nos países nórdicos. Em todos eles, verificamos que as vítimas de violência doméstica são maioritariamente mulheres em idade adulta, embora esta também possa afetar crianças e idosos. Já os agressores são frequentemente os homens. Apesar da verdadeira incidência/prevalência deste problema ser ainda desconhecida e os valores encontrados variarem consoante os países em causa, observamos taxas de prevalência elevadas, muito provavelmente inferiores às taxas reais, qualquer que seja o país considerado. Os tipos de violência mais comumente exercidos são os do tipo psicológico, seguido do físico e, finalmente, do sexual. Os fatores de risco para a violência doméstica dependem das características das vítimas e seus agressores, bem como dos contextos socioculturais em que estes se inserem. As consequências da violência doméstica, na sua maioria, psicossociais e também físicas, podem ser traduzidas em indicadores que facilitam a sua deteção pelos profissionais de saúde. A gravidade com que a violência doméstica afeta a saúde das vítimas, motivou o desenvolvimento de estratégias de intervenção/prevenção deste problema, primeiro em países nórdicos como a Suécia e posteriormente nos países latinos e em Portugal. No nosso país, os profissionais de saúde têm o dever de denunciar qualquer suspeita de violência doméstica ao Ministério Público. Contudo, o diagnóstico clínico seguro de violência doméstica requer a intervenção de especialistas do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Dada a complexidade deste fenómeno, o seu diagnóstico e intervenção devem ser sempre interdisciplinares, sendo essencial a atuação articulada e em rede dos diversos profissionais envolvidos, de modo a garantir uma correta investigação e orientação da vítima e evitar a sua vitimização secundária.

Domestic violence is practiced within a family relationship or the equivalent, regardless of gender and age of the victim and of the perpetrator. Although present in our society since long, it only came to be regarded as a social problem in Portugal since the eighties. From then on, it has been studied by the scientific community and has sparked the development of measures, in order to fight it. The first laws directed to victims of domestic violence in our country were created in the nineties and, today, its practice is considered a public crime and punishable as such, under the terms laid down by the Portuguese law. Proceeding to a review of published literature in this theme, we aimed to compare some of the most relevant aspects related to domestic violence, not only in Portugal but also in latin and nordic countries. In all of them, we found that victims of domestic violence are mostly women in adulthood, although it may also affect children and the elderly. The perpetrators are often men. Despite the fact that the true incidence/prevalence of this problem is still unknown and its values vary depending on the countries concerned, we observed high prevalence rates most likely lower than the actual rates, whatever the country considered. The types of violence that are most commonly committed are the ones of the psychological type, followed by the physical and, finally, the sexual type. Risk factors for domestic violence depend on the characteristics of the victims and their abusers as well as the sociocultural contexts in which they belong. The consequences of domestic violence, mostly psychosocial as well as physical, can be translated into indicators that facilitate its detection by health professionals. The severity with which domestic violence affects the health of its victims, prompted the development of strategies for intervention/prevention of this problem, first in nordic countries like Sweden and later in latin countries and Portugal. In our country, health professionals have the duty to report any suspicion of domestic violence to the Public Ministry. However, the safe clinical diagnosis of domestic violence requires the intervention of experts from the National Institute of Legal Medicine, I.P. Given the complexity of this phenomenon, its diagnosis and intervention should always be interdisciplinary, making essential an articulated and in network intervention of the several professionals involved, to ensure a proper investigation and orientation of the victim and to prevent secondary victimization.