O goodwill nas contas consolidadas : uma análise dos grupos não financeiros portugueses

Abstract

Esta tese centrou-se na problemática da informação contabilística fornecida pelo grupo de sociedades, enquanto sujeito económico e social da maior importância no quadro do movimento geral da concentração de empresas que se vive neste século e, onde estes desempenham um papel chave e são assumidos como uma forma revolucionária de organização da empresa moderna. As operações de concentração empresarial têm vindo a assumir-se como um fenómeno-chave da ordem económica mundial dos nossos dias. Neste contexto, assumimos o goodwill como objecto principal deste estudo, procurando atingir simultaneamente dois grandes objectivos. No primeiroprocurava conhercer-se as razões que explicam o valor do goodwill adquirido no quadro das concentrações empresariais concretizadas pela aquisição de participações sociais em filiais e associadas. Para esse efeito, e numa primeira fase, procedemos à criação de uma tipologia de importâncias das diferentes razões consideradas como mobilizadoras da fixação do preço de aquisição de uma participação, permitindo-nos obter, numa segunda fase, um modelode desagregação da diferença de aquisição (goodwill) gerada nessas operações de aquisição tendo em vista repartir esse valor até agora considerado residual nas suas componentes principais, de modo a poder perspectivar uma forma mais correcta para a sua contabilização, visto que, em nossa opinião, essa contabilização deve ter em conta a verdadeira natureza de cada uma dessas diferentes componentes. O segundo objectivo centrou-se na problemática da informação contabilística divulgada pelos grupos de sociedades, pois pretendia conhecer-se o comportamento dos grupos não financeiros portugueses na contabilização das operações de aquisição de partes de capital, particularmente no que respeita ao entendimento e tratamento contabilístico do goodwill. No que respeita aos procedimentos contabilísticos, concluímos que existe uma forte dispersão de práticas nos grupos da amostra e da população, no que respeita quer à informação divulgada, quer à própria qualidade dessa informação, sendo que algumas das práticas adoptadas nem sempre são enquadráveis nos estreitos limites das normas em vigor. Uma das razões que pode justificar estes procedimentos é a própria qualidade do quadro normativo português, nem sempre suficientemente claro e completo.