A gestão material no processo civil e a busca da decisão justa

Abstract

O presente estudo discorre sobre a percepção de um processo civil cooperativo e preocupado com a busca da decisão justa para o caso concreto. Para alcançar a justiça da decisão, defende-se a gestão material do processo civil, na qual o rol dos poderes do magistrado deve ser ampliado e o princípio do dipositivo atenuado. Ampliar o rol de poderes do juiz não significa adotar um processo autoritário. Por conta disso que o respeito ao efetivo contraditório cumpre uma função substancial no exercício da gestão material do julgador. Através dos meios de prova serão colhidos elementos necessários para o alcance da decisão justa, ressaltando, porém, que as regras de ônus da prova deverão permanecer aplicadas no processo, mesmo que de forma residual. Nesse sentido, entende-se que a disponibilidade das partes deve aliar-se a uma efetiva gestão do juiz, por meio de um processo cooperativo preocupado com a solução do caso concreto. ABSTRACT The present paper discuss a perception of cooperative civil procedure concerned with the seeking of fair decisions to a given case. To reach justice of decision, civil procedure material management, in which magistrate powers list ought to be expanded and dispositive principle weakened. Expanding the list of judge powers does not mean adopting an authoritarian process. Therefore, the respect to effective adversarial rights fulfills substantial function in exercising judgmental material management. The necessary elements to reach a fair decision shall be collect through means of evidence, reinforcing, however, that burden of proof rules ought to be applied to process, even residually. In this regard, is understood that willingness of parties should be allied to an effective judicial management through a cooperative process concerned with solving the given case