Participação pública e capacitação: experiências comparadas na Europa e Brasil

Abstract

Procura-se, nesta comunicação, realizar uma avaliação crítica de várias iniciativas de participação pública e de capacitação dos cidadãos envolvendo saberes especializados. São investigados os seus constrangimentos e potencialidades, privilegiando-se a análise dos processos de co-produção de conhecimento partilhado e de controle social orientados para a redução das desigualdades e a resposta às formas de vulnerabilidade que afectam, em particular, grupos e comunidades de baixa renda ou que são atingidos por diferentes formas de discriminação. A pesquisa em que se baseia a comunicação foi realizada no âmbito do projecto ResIST (Researching Inequality through Science and Technology), financiado pela Comissão Europeia. Este projecto tem como objectivo geral compreender o modo como a Ciência e a Tecnologia podem contribuir tanto para a mitigação como para o aprofundamento de desigualdades sociais em diferentes contextos sociais. Um dos seus objectivos específicos passa pela definição de estruturas de prestação de contas e de controle social, de responsabilização e de participação que permitam incorporar as necessidades dos mais desfavorecidos. Recorrendo ao método de caso alargado, foram estudadas comparativamente várias experiências de participação pública no Brasil, em Portugal e em Espanha, com ênfase na caracterização de tecnologias sociais como o orçamento participativo e os Conselhos Gestores Municipais, incluindo os processos de orçamento participativo de Sevilha (Espanha), São Brás de Alportel (Portugal) e Belo Horizonte (Brasil) e o Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte. O trabalho realizado permitiu-nos identificar diferentes modos através dos quais são organizados e performados procedimentos de prestação de contas e de controle social no domínio de políticas públicas que articulam configurações de conhecimento diferenciadas.