As jogadas jurídicas do desporto ou o carácter pluralista do direito do Desporto

Abstract

O crescimento desmesurado do fenómeno desportivo suscitou a necessidade duma racionalidade jurídica dentro da actividade desportiva e fora dela. Nesta dupla necessidade de se estabelecerem contornos normativos para o desporto, podemos visualizar uma situação de confronto entre duas ordens: de um lado, o universo desportivo com um específico modo de jurisdicidade; do outro, o Estado que, sendo detentor do monopólio jurídico, não quer deixar de enquadrar, pelo menos, através de regras mínimas, a actividade desportiva. Desde logo, este confronto remete-nos para uma situação de pluralismo jurídico. É esta a hipótese deste texto, a partir da qual se tenta verificar como a normatividade do desporto se forja, se afirma e se relaciona com a normatividade estatal.