Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiro

Abstract

O presente trabalho possui o objetivo de questionar a possibilidade de aplicação dos mecanismos de controle fraco de constitucionalidade ao sistema de controle e fiscalização das normas do Brasil. Assim, busca-se fazer um estudo acerca dos sistemas de controle fraco de constitucionalidade, nomeadamente os sistemas encontrados na Nova Zelândia, Inglaterra e Canadá, demonstrando que o século XX trouxe ao mundo uma nova forma de pensar o controle das normas, que superam os modelos clássicos de controle de constitucionalidade mundialmente conhecidos, quais sejam: o modelo americano e o modelo europeu; trazendo consigo um modelo pautado no diálogo entre as instituições, proporcionando um fortalecimento das mesmas, por meio de uma atitude mais balanceada, em contraposição aos modelos que concedem demasiado poder às cortes. Ao final, então, com base em referidos estudos, contextualiza-se o modelo brasileiro para possibilitar o fazimento de algumas propostas de alteração do atual modelo de controle de constitucionalidade das normas. ABSTRACT This work aims to question the possibility of applying weak-form mechanisms in brazilian constitutional review system. Thus, we seek to make a study about the weak-form judicial review systems, as the ones founded in New Zealand, England, and Canada, demonstrating that the twentieth century brought to the world a new way of thinking about judicial review that exceed the classical models, namely: the american model and the european model; bringing with it a model based on institutional dialogue, providing a strengthening of the institutions through a more balanced attitude, as opposed to the models that give too much power to the courts. At the end, then, based on these studies, it contextualizes the brazilian model to enable the changes proposal to the current model of the rules of judicial review.