Implementação da directiva ATEX no sector industrial

Abstract

O presente documento aborda a temática da segurança em atmosferas explosivas e tem por título: “Implementação da directiva ATEX no sector industrial”. O trabalho foi desenvolvido no âmbito da Dissertação de Mestrado em Segurança aos Incêndios Urbanos, no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. A redução do risco de explosão associado a atmosferas explosivas é extremamente importante tendo em conta os danos significativos que este tipo de incidente normalmente causa nas pessoas, instalações e ambiente e os consequentes prejuízos económicos que daí advêm. Com a preocupação em diminuir a ocorrência de explosões acidentais e eventuais incêndios consequentes, o Parlamento e o Conselho Europeu publicaram a Directiva 94/9/CE, aplicável aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a serem utilizados em atmosferas potencialmente explosivas e a Directiva 99/92/CE que estabelece as prescrições mínimas destinados a promover a melhoria da protecção, da segurança e da saúde dos trabalhadores, susceptíveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas. Com a publicação das duas Directiva ATEX, foi criado um enquadramento legislativo, com objectivo de proteger as instalações sujeitas a atmosferas explosivas e os trabalhadores que nelas laboravam. Em Portugal a transposição da Directiva 99/92/CE de 16 de dezembro foi feita através do Decreto-lei n.º 236/2003, de 30 de setembro. Passou a ser obrigatório classificar as áreas onde se possam formar atmosferas explosivas, de acordo com a frequência e duração das mesmas. Esta classificação impõe requisitos específicos na selecção dos equipamentos a utilizar nessas áreas, garantindo o nível de protecção mais adequado aos trabalhadores. O empregador é obrigado a reunir um conjunto de medidas definidas num manual de protecção contra explosões, bem como a adequar as instalações em função dos riscos detectados e a proceder à formação do pessoal a prestar serviço nessas áreas. É por isso de extrema importância que as empresas desenvolvam uma análise sobre a possibilidade da existência de atmosferas explosivas nas suas actividades.

This work is relative to the safety in explosive atmospheres, and is devoted to analyse the "Implementation of ATEX Directive in industry" as is performed under the Master on Urban Fire Safety at Civil Engineering Department of the Faculty of Science and Technology of the University of Coimbra. The reduction of the risk of explosion is extremely important mainly due to the high severity damage in people and environment. In order to reduce the explosions and fires in the workplaces, the European Parliament and Council Directive published two ATEX directives to establish rules on equipment and protective systems intended for use in potentially explosives atmospheres and to protect the facilities and the workers laboring them to explosive atmospheres. In Portugal the transposition of Directive 99/92/CE into National law is carried out by DL n. º 236/2003, of september 30. According this regulation all areas where explosive atmospheres may occur must be classified according to the frequency and duration of them. This classification leads to the selection of equipment to be used, ensuring the most appropriate level of protection. The employer should provide a set of measures according an explosion protection manual and adapt the facilities according to the identified risks and undertake the training of personnel to provide service in these areas.