A Partipação, a Inclusão, a Coesão e a Reabilitação do (ser) Urbano

Abstract

Os territórios urbanos que — mais por conveniência, do que rigor — continuamos a chamar cidade, têm um gene de desenvolvimento inscrito no seu ADN. A sua transformação é uma condição natural da sua existência. Enquanto palco e suporte da vida urbana, a cidade evolui. Se não o fizer, agoniza e perece. Mas não deixa de ser intrigante e, ao mesmo tempo estimulante, que as cidades tenham ganho nas últimas décadas um protagonismo sem precedentes nas agendas internacionais sobre o desenvolvimento mundial quando, na verdade, deixámos de saber o que é a cidade. Passámos para o domínio do urbano e vivemos num “mundo urbanizado sem cidades”. Além disso, a reabilitação ganhou, também nas últimas décadas, igual protagonismo nos programas de política de ordenamento do território e urbanismo. Assim, cabe pensar qual é o objeto da reabilitação quando a sua dimensão é urbana. Ora, a questão da reabilitação não é tanto o objeto, mas antes os objetivos que a orientam enquanto política pública que visa reforçar a coesão urbana, ou seja, corrigir desequilíbrios que têm uma influência estrutural nas dinâmicas desenvolvimento, para que este seja integrado e sustentável. Entendida assim, as suas metodologias aproximam‑se das que são defendidas pela OMS na definição de reabilitação enquanto “...um conjunto de medidas que ajudam pessoas com deficiências ou prestes a adquirir deficiências a terem e manterem uma funcionalidade ideal na interação com seu ambiente...” Mais: os grandes objetivos da reabilitação (dita) urbana podem (e devem) incluir a reabilitação de comunidades desfavorecidas e/ou com comportamentos desviantes, sobretudo quando estas têm uma expressão espacial bem definida no meio urbano. Nestes casos, as perspetivas de desenvolvimento assentam em palavras‑chave comuns.