Estimativa da idade por métodos dentários: breve revisão

Abstract

A idade é um elemento identitário muito importante no posicionamento dos indivíduos em termos relacionais e sociais, bem como, médicos e legais. Nos nossos dias, nos países desenvolvidos, é necessário que todos os indivíduos tenham dados de registos de nascimento, informação que complementa a sua identificação. Salientamos, contudo, que face aos fluxos humanos migratórios e ao número crescente de refugiados provenientes de países subdesenvolvidos, na Europa circulam indivíduos sem documentação referente à sua idade cronológica ou real. Relegamos ainda os métodos de estimativa da idade dentária para outras áreas do conhecimento como a antropologia e a arqueologia cujo contributo para a ciência forense se baseia no estudo de indivíduos post-mortem. Consideramos ser imperativo conhecer a idade real dos indivíduos de forma a agir em conformidade relativamente a questões sociais, médicas e legais. Pretende este trabalho efetuar uma breve revisão dos métodos dentários utilizados na estimativa de idade com base em pesquisa bibliográfica efetuada na base de dados PubMed/MEDLINE. Neste âmbito pretende esta revisão orientar o profissional na seleção da metodologia em relação à faixa etária determinante na atribuição da imputabilidade, em sede de Direito Civil e Penal. A estimativa da idade pode ser estudada tendo por base a cronologia de erupção, o desenvolvimento do órgão dentário, mineralização do terceiro molar e as alterações fisiológicas. Estas características podem estar expressas em gráficos, diagramas e tabelas. Os cálculos de correlação entre estes achados e a idade cronológica ou real do individuo são efetuados estatisticamente face à população geográfica em questão. Consideramos como exemplo de população migratória para país de língua portuguesa, a população Cabo Verdiana e verificámos a inexistência de tabelas de correlação entre idade dentária e idade real pelo que destacamos como objetivo prospetivo deste trabalho a elaboração das referidas tabelas. An individual age is a very important characterization trait. This characterization is important, not only to social life and relationships but also for legal and medical procedures. In our days, in developed countries, all individuals must have their birth certificate, which complements their identification as a citizen. Due to the large human migration influx, and the increase number of refugees from poor countries, sometimes, these individuals stay in Europe without identification documents that prove their real age. Age estimation is also widely used in anthropology and archeology, which focus their expertise in the deceased individuals. We think that’s imperative to know the real age of the individuals so we can act in a well adjusted way not only in social questions, but also, medical and legal issues. Considering all these factors, we proposed ourselves to do a bibliographic revision about age estimation methods, using PubMed/MEDLINE. We pretend to clarify what methodology should be used in specific ages so the professional is able to estimate the age of a certain individual with maximum accuracy, for instants, in the attribution of liability in Civil and Criminal Law. Age estimation can be studied by the chronological eruption, by dental development, by third molar mineralization and by the physiological changes that occur in teeth. These characters maybe express in graphics, diagrams or tables. The correlation calculus between these characters and the real age of the individual are statistically made due to the geographic population in study. We must consider, as an example, the migration population to portuguese speaking countries, the population of Cape Verde and we verified that none correlation table between the dental age and the real one. According to this, propose ourselves to continue this study in order to elaborate the tables in need for this population.