Os lugares da participação nos sistemas de saúde em países Sul Europeus

Abstract

Este artigo descreve e analisa as diferentes experiências de participação cidadã implementadas nos sistemas de saúde dos países da Europa do Sul, nomeadamente em Espanha, Itália e Portugal. Em termos metodológicos, procedeu-se à análise das políticas e planos de saúde, visando a análisedo gradual processo de reconhecimento dos direitos dos usuários nos três sistemas de saúde, e a uma revisão da literatura sobre experiências de participação publicadas nos últimos 15 anos. Entre os resultados desta análise destacam-se os seguintes: a) somente a partir da década de 1990, a participação cidadã nos processos de tomada de decisão se tornou objeto de atenção no âmbito da política de saúde; b) registouse um avanço significativo tanto no quadro legislativo como no reconhecimento dos direitos dos doentes e usuária nos três países analisados; c) os três sistemas de saúde evidenciam um discurso político que enfatiza a importância doenvolvimento dos usuários, mas que não tem sido acompanhado por um adequado desenvolvimento de práticas participativas.

This article describes and analyzes the different experiences of participation that have been implemented in the health systems of Southern European countries, namely in Spain, Italy and Portugal. In methodological terms, it starts from the analysis of the health policies and the health plans consigned in the three national health systems in order to envisage the gradual process of recognition of users’ rights. This work is also focused on a systematic review of the literature on participation experiences in health published in the last 15 years. Among the results achieved it’s interesting to highlight the following: a) only from the 90s on citizens participation in decision-making became an object of interest to health policies; b) there was a significant advance in the regulatory frame as well as in the recognition of patients’ and health consumers rights in the three countries considered; c) in the health systems analyzed prevails a political discourse that emphasizes the relevance of users involvement that does not correspond to a proper development of participatory practices.