Políticas migratórias na UE pós-Lisboa : ferramenta de segurança ou ideologia?

Abstract

Essa tese analisa o papel da Comissão Europeia como um ator da UE, capaz de influenciar as manifestações normativas ao partilhar as definições discursivas que cria. Ela é assim, uma tese construtivista olhando para mais que o simples uso do poder realista ou a lógica do spillover (neo)funcionalista. Isto fica claro face a situações de “crise”, onde existe um discurso de justificativa das ações tomadas aplicado por certos atores onde estes tentam aliar-se a certas normas comunitárias/internacionais ou a certos fatos empíricos. Focada no discurso como o uso da língua como uma forma concreta de interação comunicativa, a tese foca-se em questões de imigração de nacionais de estados terceiros na UE, investiga documentos específicos. Estes envolvem normas da UE sobre a imigração em diversos níveis, as comunicações e as propostas não vinculativas por esta produzidas dentro da estrutura institucional e social especifica da UE. Quer-se com esta análise capturar a influência especifica da realidade empírica na formação dos discursos da Comissão e, ao mesmo tempo, demonstrar como esta prática discursiva afeta o consenso, e a prática normativa dos outros atores membros da UE. Assim apesar das condições empíricas e das forças discursivas atribuídas a agentes específicos, busca-se mostrar como as características dos atores e da estrutura criam um contexto institucional predisposto, mas não completamente determinado, a elevar um tipo de argumento discursivo à primazia normativa face à audiência e as condições empíricas. Tal análise é imperativa para se compreender e agir para a obtenção de resultados específicos nas questões migratórias, especialmente aquelas que tratam de pessoas de culturas tidas como não-europeias. Espera-se que aqueles que leiam este trabalho o terminem sendo capazes de determinar o que eles desejam quanto a migração na UE, questionando a utilização instrumentalizada dos dados e ideologias “boas” e “ruins”, basicamente busca-se incitar, na audiência, um debate consciente e saudável apoiado tanto nos dados como nas ideologias.