A ética principalista em medicina geral e familiar

Abstract

A ética principialista, de Tom Beauchamp e James Childress, constitui atualmente a teoria de maior aceitação na ética biomédica, sendo fundamentada em quatro princípios: Respeito pela Autonomia (“A pessoa escolhe”); Não-maleficência (“Evitar danos”); Beneficência (“Fazer o bem”) e Justiça (“Priorizar com equidade”). Estes fazem parte de uma moral comum servindo de guias gerais de ação para qualquer médico, incluindo o médico de Medicina Geral e Familiar (MGF), a fim de resolver dilemas morais e permitindo a formulação de regras de conduta que orientem o seu desempenho ético. Num contexto de crescente tecnologização do cuidado, perante uma sociedade descrita como desumanizada e desumanizante, na qual os médicos são alvo de inúmeras críticas, na qual a relação pessoal do médico com o doente se tem degradado e na qual a Medicina Familiar configura uma “caricatura social inaceitável”, torna-se urgente a recuperação da sua área de promoção humana, incluindo os valores éticos, os direitos e deveres morais, assim como as virtudes. Considerou-se, então, fundamental o desenvolvimento de um trabalho que pudesse constituir-se como ponto de partida para uma reflexão mais aprofundada neste âmbito. Os objetivos incluíram abordar algumas das aplicações da bioética principialista na prática diária da Medicina Geral e Familiar, fazendo referência aos problemas éticos mais comuns nos cuidados de saúde primários, às orientações de âmbito nacional e internacional às quais Portugal está vinculado, e à forma como os princípios da bioética podem influenciar o estabelecimento e preservação da relação médico-doente (MD). A metodologia baseou-se numa revisão integrativa da literatura, incluindo convenções, declarações, tratados e artigos científicos de investigação. Os resultados referentes às relações entre os princípios da bioética e a prática clinica em MGF foram agrupados em quatro categorias: MGF e a relação médico-doente; Princípio do respeito 2 pela autonomia; Princípios da não maleficência e da beneficência; e, por último, Princípio da justiça. Os médicos de MGF desempenham o seu papel profissional promovendo a saúde, prevenindo a doença e providenciando cura, cuidados ou paliação. Neste âmbito, poderão ser confrontados com dilemas éticos ao nível da obtenção do consentimento informado, da confidencialidade e do sigilo médico, do processo de referenciação, da prevenção da doença (incluindo a imunização e os rastreios), e ainda ao nível dos exames complementares diagnósticos e terapêuticos a pedido dos doentes e da distribuição dos mesmos. Todos estes dilemas morais surgem no contexto de uma relação interpessoal única entre o médico e o doente, que é possivelmente o aspeto mais terapêutico da consulta. Segundo alguns estudos, a insatisfação na relação médico-doente constitui uma das principais causas de mal-estar e um importante preditor de resultados negativos na saúde. Após análise aprofundada do tema proposto, conclui-se que apesar de toda a inovação tecnológica, a conduta moral e de princípios que rege a profissão dos médicos de família continua fiel aos princípios da especialidade de MGF. Numa era de desumanização e de descontentamento global, torna-se imprescindível fomentar uma crescente humanização dos cuidados de saúde particularmente primários porque são os primeiros, no sentido de alcançar uma otimização da relação MD, aprofundar o nível de compreensão da “posição de doente” e ir ao encontro das suas expectativas, de modo a permitir satisfação globalmente mais positiva relativamente a este nível de cuidados e fomentando uma cultura de Qualidade em Saúde, sem nunca esquecer a máxima “Antes de sermos bons profissionais, teremos de ser bons seres humanos”.

The principialist ethics, from Tom Beauchamp and James Childress, is the most widely accepted theory in biomedical ethics and it is based on four: principles: Respect for Autonomy ("A person chooses"); Non-maleficence ("Avoiding damages"); Beneficence ("Doing good") and Justice ("Prioritize with equity"). These are part of a common moral serving general action guides to any doctor, including the doctor of general medicine (GM) in order to solve moral dilemmas and enabling the design of more specific rules of conduct to guide their ethical performance. In a context of growing technologization care, to a company described as inhuman and dehumanizing, in which doctors are subject to numerous criticisms, in which states that personal physician's relationship with the patient has degraded and in which the Family Medicine sets an "unacceptable social caricature," it is urgent to recover their area of human development, including ethical values, rights and moral duties, as well as virtues. So it was considered fundamental to develop a work that could be constituted as a starting point for further reflection in this area. The objectives included to address some of the applications of principialist bioethics in the daily practice of family medicine, referring to the most common forms of ethical problems in primary health care, to national and international guidelines to which Portugal is bound, and how the principles of bioethics may influence the establishment of the doctor-patient (DP) relationship. The methodology was based on an integrative literature review, including conventions, declarations, treaties and scientific research articles. The results concerning the relationship between the principles of bioethics and clinical practice of GM were grouped into four categories: GM and the doctor-patient relationship; Principle of respect for autonomy; Principles of non-maleficence and beneficence; and, finally, justice principle. 4 GM doctors play their professional role by promoting health, preventing disease and providing cure, care, or palliation. This area may be faced with ethical dilemmas including the moment of obtaining informed consent, confidentiality and medical confidentiality, the referral process, disease prevention (including immunization and screenings) and also at the level of complementary diagnostic tests and the therapeutic application of the sick and the distribution thereof. All these moral dilemmas arise in the context of a single interpersonal relationship between the doctor and the patient who is possibly the most therapeutic aspect of the consultation. According to some studies dissatisfaction in the doctor-patient relationship is one of the leading causes of malaise and an important predictor of health outcomes. After careful consideration of the theme, the conclusion are: despite all the technological innovation, moral conduct and principles governing the profession of family doctors continue loyal to the principles of GM specialty. In context of dehumanization and global discontent, it is essential to foster a growing humanization of primary health care in order to achieve an optimization of DP relationship, deepen the level of understanding of the "patient's position" and meet their expectations in order to allow a generally more positive satisfaction with this level of care and fostering a quality culture in health, never forgetting the maxim that said: "Before we were good people, we have to be good human people.