Violência nas relações de intimidade entre pessoas do mesmo sexo : estudo exploratório sobre os mecanismos de apoio á vítima de violência na intimidade

Abstract

A investigação sobre a violência nas relações de intimidade entre pessoas do mesmo sexo é ainda escassa, sendo a grande parte das pesquisas encontradas com foco em casais de sexo oposto. Por este motivo decidimos escrever esta dissertação, onde procuramos perceber se os mecanismos de apoio, quer do Estado quer da Sociedade Civil, são suficientes e se estão preparados para acolher, apoiar e acompanhar estas pessoas, uma vez que o número de denúncias é bastante reduzido. Para isso, analisámos as dinâmicas de violência no casal de modo a perceber se têm ou não influência no pedido de apoio e os motivos que levaram a pessoa a solicitar ou não apoio; paralelamente identificámos as necessidades dos serviços e das vítimas de modo a permitir a oferta de uma resposta adequada. Este estudo construiu-se a partir de uma abordagem com base na metodologia qualitativa, recorrendo a entrevistas semiestruturadas e bastante flexíveis, em especial as direcionadas às vítimas. No estudo participaram 6 vítimas, 5 entidades LGBT e 12 representantes de serviços relacionados com a VD, contatados por via formal e informal, em território português. Os dados recolhidos comprovam a invisibilidade do fenómeno, o isolamento e o secretismo em algumas situações na comunidade LGB, o notório desconhecimento por parte das vítimas relativamente aos mecanismos de apoio no geral, a fraca rede de apoio formal no interior do país, a falta de respostas especializadas como o acolhimento para homens e as mensagens de preconceito e homofobia patentes em alguns discursos, ainda que especulativos. Os dados demonstram igualmente a discrepância entre a legislação e a realidade e a falta de formação dos profissionais que não podem por inerência emitir juízos de valor. Em conclusão, identificou-se que, apesar de haver uma sensibilização cada vez maior nos profissionais e na sociedade em geral, a falta de informação entre as vítimas é notória, o que revela a necessidade de promoção de campanhas de informação e divulgação sobre este tema – em linha com o trabalho de sensibilização realizado a partir de 1990 relativamente à mulher heterossexual VVRI. Adicionalmente, identificou-se que os serviços de apoio existentes apresentam limitações ao nível das estruturas de apoios que garantem e também ao nível da própria localização geográfica. Constatou-se ainda um parco investimento dos movimentos LGBT neste âmbito.