O papel de Portugal no processo de transição para a independência de Angola (1974-1976)

Abstract

Esta dissertação propõe-se analisar o papel de Portugal no processo de transição para a independência de Angola entre 1974 e 1976 no contexto externo do período pós Segunda Guerra Mundial (1945) e Guerra Fria (1945-1991) e no contexto interno português, que abrange o período pré revolucionário, o golpe militar do 25 de Abril de 1974 e o período de transição (1974-1976). O período posterior ao Acordo de Alvor será exposto no último capítulo. A abordagem será feita segundo a leitura de três modelos teóricos das Relações Internacionais: Realismo neoclássico, Sistemas-mundo e Teoria Pós colonial. O argumento desta tese é o de que não houve real autodeterminação dos povos de Angola porque Portugal entregou o poder a Movimentos não representativos das populações e favoreceu o MPLA. O conceito de autodeterminação é analisado segundo a perspectiva dos três modelos teóricos que se complementam para validar a hipótese e confirmar o argumento. Como metodologia, são utilizadas fontes primárias e secundárias que permitem uma análise qualitativa dos resultados. Os dados da análise permitiram concluir que a política externa portuguesa para Angola, durante o período de transição, foi determinada sobretudo por factores estruturais como a conjuntura da Guerra Fria, embora os factores de ordem interna relacionados com as percepções, ideias e ideologias também tenham sido relevantes. Em consequência da actuação do Estado português, condicionada por factores externos e internos, a autodeterminação dos povos não se realizou porque houve uma apropriação do conceito por parte dos diversos actores (Movimentos nacionalistas, Estados, Organizações Internacionais) que o instrumentalizaram com o fim de aumentar o seu poder no sistema internacional.