A determinação da morte

Abstract

Ao longo dos tempos, a definição e determinação da morte da pessoa humana, foram consistentemente motivo de controvérsia. O advento das técnicas de suporte ventilatório e hemodinâmico ao longo do Século XX implicou uma alteração do paradigma até então vigente de morte como sinónimo de cessação da função cardio-respiratória. É objectivo deste artigo proceder a uma breve revisão dos critérios mais amplamente propostos de morte, bem como das críticas que suscitam. As referências bibliográficas foram obtidas mediante pesquisa na base de dados PubMed, utilizando uma restrição temporal de 1950-2014. Foram além disso consultados livros de texto, pareceres, convenções e legislação relevante. Foram adoptados critérios neurológicos de determinação da morte, vulgarmente designada por “morte cerebral”, que variam consideravelmente de país para país, quer na sua formulação teórica quer na aplicação prática. Da determinação da morte por critérios neurológicos dependem directamente a possibilidade de colheita de órgãos de dador cadáver bem como a decisão de suspender cuidados e medidas de suporte de vida. A discussão em torno da definição de morte assume assim relevância não só do ponto de vista académico como também sob uma perspectiva clínica. Conclui-se que o conceito de morte cerebral, apesar da sua ampla aceitação, permanece alvo de justas críticas. Nenhuma das alternativas é porém isenta de falhas quer conceptuais quer de ordem prática

The definition and determination of death of the individual have throughout History been the subject of controversy. The development of artificial ventilation and hemodynamic support during the twentieth century made necessary a revision of the prevailing paradigm of death as synonym with cardiorespiratory failure. The aim of this article is to present a brief review of the most widely proposed criteria of death, as well as the criticisms to which they are subject. The reviewed articles were obtained using the medical database PubMed, with a temporal filter from 1950 to 2014. Textbooks, conference reports and relevant legislation were also consulted. Neurological criteria of death, commonly referred to as “brain death”, were adopted with considerable variation between countries in both theoretical formulation and practical application. The possibility of harvesting organs from dead donors as well as the decision to withhold care and life support is dependent on the determination of death by neurological criteria. Discussion on the definition of death is therefore of clinical as well as theoretical importance. It is concluded that, despite being amply accepted, the concept of brain death remains the target of righteous criticism. Nevertheless, none of the alternatives are free of either conceptual or practical flaws