Eutanásia : um olhar bioético

Abstract

Introdução: Eutanásia e suicídio medicamente assistido são tópicos controversos que têm sido tema de debate nos últimos anos em diversas esferas científicas, académicas, sociais e políticas. Com o objectivo de tornar tal discussão mais construtiva, neste artigo comecei por esclarecer os conceitos que a integram e fazer uma revisão histórica da mesma. Actualmente, as diferenças sócio-demográficas e a multiculturalidade que se vive a nível europeu reflectem-se em diferentes legislações nos vários países. Enquanto na Europa Central alguns países legalizaram ou descriminalizaram a eutanásia, em muitos outros a opinião pública não é receptiva a tal prática, como é o caso de Portugal. O respeito por essa multiculturalidade que nos caracteriza passa pela compreensão de todos os pontos de vista da argumentação, que foram postos em evidência neste artigo. Métodos: Estudo baseado numa pesquisa exaustiva da literatura publicada até Janeiro de 2015, usando as palavras-chaves “eutanásia”, “cuidados paliativos” e “autonomia”, e seleccionando os artigos publicados em inglês e espanhol mais relevantes, referentes ao tema em questão. Resultados: Foi realçada a complexidade da problemática da eutanásia ao ser abordada por diferentes perspectivas. Aplicaram-se princípios éticos e filosóficos na argumentação a favor e contra a eutanásia, integrando-a num contexto histórico e no contexto sócio-económico actual. Conclusão: O conflito de interesses e a pluralidade de princípios é evidente e fundamenta a controvérsia do tema. Apesar das várias posições e opiniões, é premente que todos os padrões de actuação médica estejam bem definidos, de forma clara e precisa, tendo sempre em vista a defesa dos melhores interesses do doente

Background: Euthanasia and assisted dying are controversial issues that have been debated within several scientific, academic, social and political communities. In order to turn such discussion more constructive, in this article I started by clarifying its concepts and giving an historical review. Nowadays, social-demographic differences among European countries reflect differences in legislation of and attitudes toward euthanasia. While legal in some of them, euthanasia and physician assisted suicide acceptance among the general population is still an issue in other countries, such as Portugal. The respect for the European multiculturalism strongly leans on understanding every point of view, which are described in this article. Methods: A thorough search of earlier and recent literature until January 2015 was conducted using the terms “euthanasia”, “paliative care” and “autonomy”, in PubMed/MedLine databases, and relevant English- and Spanish-language articles were included. Results: The complexity of euthanasia is highlighted by exposing differents attitudes towards this issue. Ethical and philosofical principles were applied to the debate, considering both the historical and the current socioeconomical contexts. Conclusion: Conflicts of interest and multiculturalism are clear and both give rise to controversy. However different the several opinions and attitudes towards euthanasia may be, it is important to stablish clinical practice guidelines in order to act on the best interest of the patient