Gestão Territorial em Zonas Costeiras: o exemplo de São Martinho do Porto

Abstract

É consensual que as áreas costeiras são consideradas territórios de elevada importância estratégica em termos ambientais, económicos e sociais. Do mesmo modo são também reconhecidos os seus problemas e ameaças. A crescente pressão demográfica e concentração de atividades nestes espaços, cria problemas e conflitos de difícil solução, e ameaça destruir o seu delicado equilíbrio. A artificialização, associada a uma rápida expansão da indústria e do turismo nas regiões do litoral, particularmente intensa nos países desenvolvidos e nos países emergentes com alta taxa de crescimento, provoca uma inquietação generalizada sobre a sustentabilidade destas áreas. A necessidade de ordenar os usos e atividades neste espaço, conduziu ao aparecimento de sucessivos instrumentos legais, estratégias e planos de ação, numa grande diversidade e frequente desarticulação de políticas e de intervenções. Reconhece-se atualmente que os sistemas litorais são demasiado complexos para serem geridos por meio de políticas sectoriais, pelo que uma gestão integrada destes espaços afigura-se como a melhor forma para compatibilização de fatores e interesses divergentes. Trata-se de um processo flexível de gestão que visa o desenvolvimento sustentável destas regiões, e este exige que os recursos do litoral sejam salvaguardados em quantidade e qualidade, de modo a satisfazer as necessidades atuais sem pôr em causa o seu usufruto pelas gerações vindouras. Em Portugal o ordenamento e a gestão destas áreas assentam num conjunto de instrumentos e programas de natureza vinculativa ou orientadora que têm como objetivo estabelecer as regras a que deve obedecer a ocupação, uso e transformações dos solos. Este trabalho propõe como problemática central perceber a forma como se processou a ocupação da orla costeira, no caso particular de São Martinho do Porto, as potencialidades, os problemas e ameaças que sobre ela pendem, e o impacto que as políticas e instrumentos de gestão tiveram no rumo que essa ocupação seguiu.