O alisamento dos resultados no setor bancário português e espanhol : uma análise através das provisões para créditos de cobrança duvidosa

Abstract

A manipulação de resultados surge como uma forma de atuação dentro dos limites legais permitidos pelas normas e práticas contabilísticas. Aqui nasce uma questão de fulcral análise, que é o facto dos gestores por motivações de várias naturezas poderem escolher alternativas que, mesmo sendo legais, não são as que expressam a realidade económica e financeira subjacente. Uma porção significativa das pesquisas feitas até hoje tem-se debruçado sobre o alisamento dos resultados, sendo este frequentemente associado a provisões para créditos de cobrança duvidosa que, dado os aspetos de subjetividade e julgamento, podem ser objeto de manipulação. Diante disto, o principal objetivo da presente dissertação de mestrado, consiste em investigar se os bancos cotados portugueses e espanhóis utilizam a conta de provisões para créditos de cobrança duvidosa como forma de alisar os resultados. A apresentação de resultados credíveis perante o público é fundamental para os bancos e, no sentido de honrarem os seus compromissos, são tentados a manipular certas contas de resultados. Este estudo passa então pela verificação da existência ou não de manipulação, tendo por base o alisamento dos resultados. Numa primeira fase, verificar-se-á a existência de alisamento mediante o uso de coeficientes de variação do resultado líquido propostos por Eckel (1981) sendo que, posteriormente, importa a deteção de comportamentos alisadores através da constituição de provisões para créditos de cobrança duvidosa. Para efetuar ambos os estudos utilizámos uma amostra de treze bancos durante o período de 2003 a 2013. Os anos da crise financeira são incluídos, pois importa verificar de que forma alterou a crise a constituição destas provisões durante este período. Os resultados desta pesquisa, ao considerar o modelo empírico global de Portugal e Espanha, não se revelam totalmente consistentes com os resultados de estudos recentes uma vez que, aquando a utilização dos coeficientes de variação de Eckel (1981), verifica-se que em Espanha praticamente todos os bancos procedem ao alisamento dos resultados, enquanto que no caso português o mesmo não se verifica. Porém, ao procurar evidenciar a existência de alisamento mediante provisões para créditos de cobrança duvidosa, apenas para o caso português de forma isolada é comprovada uma forte evidência deste comportamento alisador. Um resultado evidente e revelador é o facto de ser possível constatar uma clara redução desta prática ao retirar os anos 2011, 2012 e 2013 do presente estudo. Esta diminuição do alisamento pode ser explicada por uma solicitação de ajuda externa. O facto do FMI supervisionar as contas públicas dos países nos quais intervém, faz com que comportamentos manipuladores de resultados decresçam como consequência de um maior controlo existente.