A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: meio século de parceria

Abstract

Na evolução da integração europeia, tornou-se premente a existência de posições concertadas entre os Estados-Membros relativas às relações comercias que a Comunidade Económica tinha com outras partes do globo, em especial com o mundo em desenvolvimento. É neste contexto que, em 1957, com a assinatura do Tratado de Roma, que comtempla o surgimento de uma das parcerias mais antigas da História da Unificação Europeia, com a criação do estatuto de associado, para a cooperação com os territórios insulares e ultramarinos, que tinha relações profundas com os Estados-Membros. O surgir das independências destes territórios, tornou-se importante aprofundar o relacionamento entre a Comunidade e os recém-Estados Independentes, e com o primeiro alargamento, surge então o Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico com as Convenções de Lomé. Entretanto, estas convenções, com o evoluir desta parceria e do contexto internacional, em que a globalização surge com fulgor, existe a necessidade de renovar os pilares que fundearam esta relação e, após um longo período de negociações sobre o futuro das relações para o Século XXI, entrou em vigor a 23 de junho de 2000, em Cotonou, Capital do Benim, o novo Acordo de parceria entre a União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacifico. Meio Século depois é importante analisar a construção e evolução desta parceria de longa data na história das relações externas da União Europeia, que a ajuda a ter um papel importante no contexto internacional da cooperação para o desenvolvimento, em que a sua política de cooperação para o desenvolvimento seja considerada uma das melhores e mais extensas. Esta dissertação visa colocar as questões necessárias para por em evidência os aspetos mais importantes, enfatizando as suas virtudes e vícios que tornam atualmente esta uma parceria que se encontra com muitas questões ainda por responder.

The evolution of European Integration, it has become necessary to have concerted positions between the Member States relating to trade relations that the European Economic Community had with other parts of the globe.It is in this context, in 1957, the signing of the Treaty of Rome, contemplates the emergence of one of the oldest partnerships in the history of European unification, with the creation of associate status for cooperation with the islands and overseas territories which had deep relations with the Member States. The rise of the independence of these territories became important to strength the relationship between the Community and the newly Independent States. The Group of African, Caribbean and Pacific countries emerge with the Lomé Conventions. However, these conventions, with the evolution of this partnership and the international context in which globalization appears to grow, there is a need to renew the pillars that this relationship has been founded. After a long period of negotiations on the future of relations for the XXI Century, entered into force on 23 June 2000 in Cotonou, capital of Benin, the new partnership agreement between the European Union and the African, Caribbean and Pacific. Half-century later it is important to analyze the construction and evolution of this long- standing partnership in the history of EU external relations. Helps the EU to play an important role in the international context of development cooperation, that its policy of cooperation development is considered one of the best and most extensive. This thesis aims to put to evidence the most importante issues, emphasizing their virtues and vices that make this a partnership that currently lies with many questions still unanswered.