O abuso de posição dominte

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar o abuso de posição dominante tendo em consideração as suas implicações para economia, isto é, os efeitos da posição dominante das empresas em determinados mercados, nomeadamente no que respeita às suas implicações para consumidores, inovação tecnológica e política concorrencial. Ao longo deste trabalho irei falar sobre o mercado relevante, as ineficiências do poder de mercado, os tipos de posição dominante que existem (individual e coletiva), o abuso de posição dominante (abuso de exploração e de exclusão) e ainda será feita uma breve abordagem às licenças de tecnologia.