A gestão de projetos no âmbito do Programa Operacional para o Potencial Humano

Abstract

Este relatório tem como objetivo a apresentação das tarefas desenvolvidas durante o estágio curricular, que foi realizado na Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA), entre setembro de 2013 e janeiro de 2014. As mudanças introduzidas pela Nova Gestão Pública, tanto ao nível da modernização da sociedade como nos esforços do país na tentativa de controlar o défice das contas públicas, fazem o enquadramento para este relatório. É, portanto, essencial ter um profundo conhecimento ao nível da gestão de projetos para ser possível a sua aplicação e garantir a satisfação das necessidades e expectativas dos intervenientes e o consequente sucesso do projeto. Então, o tema principal deste relatório é a Gestão de Projetos. O tópico aparece interligado aos projetos de Formação-Ação cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, que é enquadrado em Portugal pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), como parte integrante do Programa Operacional Potencial Humano (POPH). Este trabalho visa, em particular, a apresentação prática de um exemplo de submissão de uma candidatura destes projetos de Formação-Ação e do seu acompanhamento e monitorização, dando especial enfoque ao Processo Contabilístico. Com o desenvolvimento do tema foi possível concluir a necessidade de uma preparação exaustiva ao nível do tratamento normativo, de modo a que não se cometa erros que podem colocar em causa todo o financiamento. Atualmente, este aprofundamento parece deixado ao acaso, o que leva a um desconhecimento generalizado do programa por parte das entidades beneficiárias.