Sistemas fiscais e crescimento económico : reflexão sobre a oportunidade e o formato de uma redução dos impostos no período "Pós-Troika"

Abstract

O presente Trabalho de Projeto procura fazer uma reflexão sobre a oportunidade e o formato de uma redução dos impostos no período “Pós-Troika”, no contexto de uma política económica orientada ao crescimento. Esta reflexão é fundamentada teoricamente na revisão de literatura e sustentada empiricamente na análise de dados estatísticos. Conclui-se que: i) o nível de fiscalidade em Portugal é atualmente excessivo, quando ponderado pelo PIB per capita; ii) o sistema fiscal é excessivamente incidente sobre os rendimentos de capital, sendo insuficientemente incidente sobre os rendimentos do trabalho; iii) o sistema apresenta índices de progressividade relativamente altos. Como medida de estímulo ao crescimento económico recomenda-se a diminuição do nível de fiscalidade, através da redução da taxa do IRC, das taxas de IRS incidentes sobre os rendimentos de capitais e mais-valias, bem como da taxa máxima progressiva em sede de IRS. Em compensação, dever-se-á ponderar um aumento da taxa dos escalões intermédios do IRS e da taxa do IVA, bem como identificar outras formas de tributação do património. Esta reflexão não tomou em consideração os efeitos na equidade e justiça social.