Desafios à paz na Guiné Bissau : o papel da etnicidade na reforma do setor de segurança

Abstract

A Guiné Bissau tem sido assolada anos a fio por uma instabilidade económica social e política. O colonialismo utilizou uma política baseada na etnicidade através da divisão entre diferentes grupos étnicos para estabelecer o seu domínio. Nesta dissertação partimos do princípio que a realidade social é construída, nessa perspetiva as diferenças étnicas são uma construção social na medida em que são utilizadas por quem as categoriza. O colonialismo fez dessa categorização a sua forma de assunção do poder. A luta de libertação conseguiu diluir essas diferenças e conseguiu unir a sociedade no processo de independência. No período pós-independência sucederam-se vários golpes de estado associados à progressiva degradação da situação económica do país, criando instabilidade política e reavivando as questões da etnicidade na sociedade guineense. A intervenção da comunidade internacional foi alicerçada em intervenções para a construção da paz, que deram origem à criação de enquadramentos políticos, cujo objetivo principal residia na reforma do Estado, em especial a reforma do setor de defesa e de segurança. Esta dissertação tem como principal objetivo analisar como é que as organizações internacionais, em especial a União Europeia e as Nações Unidas tratam as questões da etnicidade nos seus mandatos e nas suas ações no âmbito da reforma do setor de segurança. Neste sentido, as perceções, as construções discursivas e a análise das ações concretas serão avaliadas a partir da análise de documentos da União Europeia, das Nações Unidas e do Governo da Guiné. Nesta dissertação concluímos que a dimensão étnica está genericamente ausente do processo concetual da intervenção destas organizações. As divisões étnicas tornam-se politicamente relevantes em tempos de instabilidade económica, política e social e são o resultado da degradação das condições de vida do país, da luta pelo poder e pelas economias de guerra associadas ao tráfico de droga e à luta pelo controle e pela manutenção do poder na Guiné Bissau. Palavras-chave: Reforma do Setor de Segurança; Etnicidade; Guiné Bissau, Nações Unidas, União Europeia