Questões contabilístico-fiscais nos contratos de construção : a perspetiva das empresas

Abstract

O conhecimento da problemática da aplicação das normas contabilísticas e fiscais, no sector da construção, revela-se uma importante área de investigação, visto este ser um sector importante para a economia portuguesa, que está a atravessar uma crise económica. Sendo o sector da construção um pouco diferente dos outros sectores, pretende-se contribuir para melhor se entender como as empresas de construção em Portugal efetuam o controlo e cálculo dos gastos e réditos associados aos contratos de construção e as dificuldades contabilístico-fiscais que emergem do processo. Na revisão da bibliografia foi analisado o enquadramento teórico dos contratos de construção, isto é, foi analisada a problemática contabilística e fiscal dos contratos de construção, e ainda a gestão de empreendimentos ou gestão de obra. Depois de efetuada a revisão da bibliografia e de formuladas as questões gerais de pesquisa, procedeu-se à elaboração do inquérito por questionário que melhor respondesse às questões formuladas. O inquérito foi realizado no âmbito das empresas de construção civil dos distritos de Coimbra e Viseu. Do estudo efetuado, e tendo em conta a amostra obtida, conclui-se que mais de metade das empresas indicam ter pouca dificuldade na aplicação dos normativos contabilísticos e fiscais, mas percebe-se ainda existirem dificuldades na compreensão de determinados conceitos teóricos que estão presentes nos referidos normativos. Outras das conclusões obtidas está relacionada com o planeamento inicial de obra, que ainda é muito deficitário. Apesar de as empresas já estarem cientes da importância do planeamento e gestão de obra, ainda existem empresas a não implementarem qualquer sistema de controlo de gastos. Verificou-se, que ainda falta alguma formação aos agentes económicos para perceberem a documentação enviada pelos agentes técnicos, e também os agentes técnicos ainda apresentam algumas dificuldades em compreender a documentação enviada pelos agentes económicos. É, pois, importante, as empresas apostarem na formação dos seus colaboradores, para que o sistema de controlo possa ser mais eficaz e vi a contabilização dos contratos de construção possa ser efetuada de forma mais rigorosa, e consequentemente mais benéfica para a empresa. .