Uma tentativa de emancipação social na favela: breve análise da primeira etapa do projeto habitacional e urbanístico da Vila da Barca, Belém-Pa.

Abstract

A metrópole da Amazônia, considerada como uma cidade pós-colonial representa, atualmente, a fórmula de um urbanismo desigual, de uma política de cidade não planejada, e de um consequente meio ambiente construído excludente. Isto é retrato de um crescimento urbano desordenado, aliado à consequências históricas que reproduzem cidades com profunda segregação social, ambiental e urbana. Um dos efeitos deste modelo de desenvolvimento urbano é a favela, considerado produto de resistência às forças hegemônicas que conduzem a política de urbanização na maioria das metrópoles do Brasil e da América do Sul. É, portanto, um reflexo da cidade ilegal e uma forma de reação das classes desprestigiadas pelo sistema colonial-capitalista, em que ainda prepondera a colonialidade do poder. Portanto, neste artigo, analisamos a emancipação social em uma favela localizada no centro da cidade de Belém, capital do Estado do Pará, Brasil. Para elucidar esta análise, tomamos como base a Vila da Barca, favela formada por palafitas – tipos específicos de habitações, via de regra, edificadas em madeira, com esteios altos, cuja função, dentre outras, é evitar enchentes ou inundações – construídas em estados precários e degradantes, situadas às margens da Baía do Guajará, em que recentemente foi alvo de intervenção pelo Poder Público Local, através de um Projeto Habitacional e Urbanístico, financiado pelo Ministério das Cidades, com o intuito de proporcionar maiores condições dignas de moradia e de vida para a comunidade da área envolvida. A análise, com base em teorias contra-hegemônicas, se restringe em desvendar até que ponto o Projeto Urbanístico contribuiu para que os moradores da Vila da Barca rompam o paradigma da apropriação/violência e vivenciem certa emancipação/regulação na favela. Examinamos a primeira fase já concluída deste Projeto, para demonstrar se o mesmo alcançou seu objetivo, qual seja, melhorar as condições socioambientais da comunidade em uma tentativa de emancipação social na favela. Acreditamos que houve melhoria na qualidade de vida dos moradores da Vila da Barca, entretanto, trata-se de uma tentativa infrutífera de emancipação social por parte do Poder Público Local. Concluímos que o Poder Público não levou em consideração as práticas e experiências vivenciadas pela comunidade da Vila da Barca durante a implantação do projeto, pois tentou legalizar uma fração da cidade ilegal, sem obter êxito, tendo em vista que não buscou a supressão da dualidade legal vs. ilegal oriunda da teoria colonial, mas sim negou esta dualidade, aprofundando ainda mais a segregação urbana na cidade de Belém. Isto retrata a ação de um Estado neoliberal, hegemônico e excludente. Por fim, reafirmamos a luta urbana como ponto importante para a reinvenção da emancipação social e da consequente teoria da cidade. Defendemos um urbanismo cidadão, através da Democracia Participativa, para a criação de uma cidade de direitos para todos, indistintamente, fundamentada em práticas e experiências populares anteriormente ausentes e atualmente presentes.