O contributo das iniciativas comunitárias para o desenvolvimento do território : o caso do Município de Oliveira de Azeméis

Abstract

O tema central desta dissertação está relacionado com a importância das iniciativas da União Europeia para a promoção do desenvolvimento dos territórios e das populações. No contexto de Portugal, enfatizamos os Programas Operacionais Regionais e a sua implementação no concelho de Oliveira de Azeméis, no período 2000-2006 e 2007-2013. A política regional europeia assenta nos princípios orientadores de coesão, competitividade e cooperação territorial, e pretende reduzir as importantes assimetrias económicas, sociais e territoriais que ainda existem entre as regiões da Europa. Neste contexto, a dimensão territorial assume relevância na última década, no contexto do alargamento da União Europeia, de tal maneira que o Tratado de Lisboa a reconheceu como terceira dimensão da coesão. A política regional (financiada através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão) é a expressão da solidariedade da União Europeia com os países e regiões menos favorecidos, que se manifesta através de programas integrados e, de forma complementar, é reforçada através de outros instrumentos para a promoção do desenvolvimento, orientados para domínios de intervenção específica como, por exemplo, os programas de iniciativa comunitária relacionados com o desenvolvimento rural (LEADER), as regiões de fronteira (INTERREG) e as áreas urbanas degradadas (URBAN), entre outros. No caso de Portugal, identificamos e caracterizamos a estrutura e as ferramentas para promover o desenvolvimento do território nacional, em articulação com a União Europeia, e enfatizamos o modo como o nosso país respondeu às orientações estratégicas da União Europeia, nomeadamente no que diz respeito aos instrumentos de desenvolvimento territorial e sua articulação com a política regional. Em relação ao município de Oliveira de Azeméis, analisamos com base na Subregião do Entre Douro e Vouga, as suas dinâmicas demográficas e socioeconómicas, acessibilidades e caracterização física. A partir da análise da cidade de Oliveira de Azeméis, pretendemos explicitar a importância dos Quadros Comunitários na Região Norte e as intervenções apoiadas pelos Programas Operacionais Regionais, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio III (2000-006) e Quadro de Referência Estratégico Nacional (2007-2013).

The central theme of this dissertation is related to the importance of EU initiatives to promote the development of territories and populations. In the context of Portugal, we emphasize the Regional Operational Programmes and theirimplementation in the municipality of Oliveira de Azeméis, in 2000-2006 and 2007-2013. European regional policy is based on the guiding principles of cohesion, competitiveness and territorial cooperation and aims to reduce the significant economic disparities, social and territorial disparities that still exist between the regions of Europe. In this context, the territorial dimension is relevant in the last decade in the context of EU enlargement, so that the Lisbon Treaty recognized as the third dimension of cohesion. Regional policy (funded through the European Regional Development Fund, European Social Fund and Cohesion Fund) is an expression of EU solidarity with the disadvantaged countries and regions, which manifests itself through integrated programs and, complementarily, is reinforced through other instruments for the promotion of development, oriented to specific policy areas such as the Community Initiative programs relating to rural development (LEADER), the border regions (INTERREG) and deprived urban areas (URBAN), among others. For Portugal, we identified and characterized the structure and tools to promote the development of the national territory, in conjunction with the European Union, and emphasize how our country responded to the strategic guidelines of the European Union, particularly with regard to instruments of regional development and its relationship with regional policy. In relation to the municipality of Oliveira de Azeméis, analyzed based on the sub-region of Entre Douro e Vouga, their socio-economic and demographic dynamics, accessibility and physical characterization. From the analysis of the city of Oliveira de Azeméis, we intend to explain the importance of Community Boards in the North and interventions supported by the Regional Operational Programmes under the Community Support Framework III (2000-006) and the National Strategic Reference Framework (2007 to 2013).