O que é que os médicos e farmacêuticos sabem sobre o sistema de preços e comparticipação de medicamentos em Portugal ?

Abstract

O sistema de preços e comparticipação dos medicamentos em Portugal tem vindo a alterar-se, adaptando-se tanto à evolução tecnológica e desenvolvimento social como às necessidades de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Estas alterações têm sido frequentes e implicam que os principais envolvidos no sistema, nomeadamente médicos e farmacêuticos, que lidam directamente com o doente, tenham necessidade de se adaptar a novas regras, apreender novos conceitos e conhecer as abordagens políticas, para que eles próprios possam comprometer-se com estas, acomodando-as no seu trabalho de prescrição e aconselhamento. Este estudo teve como objectivo avaliar o nível de conhecimento, conhecer os principais meios de informação e a opinião de médicos e farmacêuticos sobre o sistema preços e comparticipação de medicamentos em Portugal. Para tal, foi construído um inquérito e aplicado a um painel de 118 médicos e 149 farmacêuticos de várias áreas de actividade e a exercer em Portugal. Em geral, os farmacêuticos têm maior conhecimento do que os médicos sobre o sistema. Os médicos e farmacêuticos responderam correctamente, em média, a 47%±17% e 70%±18%, respectivamente, das perguntas de conhecimento. As opiniões foram semelhantes entre médicos e farmacêuticos no que concerne às afirmações apresentadas. Destaca-se que a maioria dos inquiridos se preocupa com o custo da terapêutica e é da opinião que o sistema tem evoluído em prejuízo do doente. Alguns aspectos do sistema, nomeadamente a elevada complexidade e falta de transparência, foram criticados negativamente por ambos. É ainda de salientar que 66,1% dos médicos e 71,8% dos farmacêuticos inquiridos classificam como “razoável” o sistema de preços e comparticipações de medicamentos em Portugal. A maioria dos médicos e farmacêuticos que aceitou participar no inquérito apontou, como principais fontes de informação sobre o tema, o programa informático do local de trabalho (73,7% e 69,1%, respectivamente) e o site do Infarmed (58,5% e 97,3%, respectivamente). Os médicos destacaram ainda o Prontuário Terapêutico (n=73;61,9%) e os Delegados de Informação Médica (n=62;52,5%), e os farmacêuticos a troca de informação com colegas de trabalho (n=82;55%). Os resultados revelaram que há falhas nesta matéria na formação académica dos profissionais inquiridos e que estes têm interesse pelo tema. Deverá haver maior concertação na transmissão de informação entre os vários agentes envolvidos na política de preço e comparticipação de medicamentos, nomeadamente quando surge alguma alteração à lei. Poderá pensar-se em reorganizar o sistema de comparticipação, tornando-o mais transparente e de fácil aplicação e compreensão, promovendo o envolvimento e responsabilização dos seus intervenientes.