A gestão nas organizações sem fins lucrativos : o caso das Instituições particulares de solidariedade social

Abstract

O sector das Organizações Sem Fins Lucrativos tem cada vez mais importância e o seu crescimento tem sido assinalável nos países desenvolvidos desde a 2.ª Guerra Mundial. Nas economias modernas, o seu peso é crescente nos orçamentos dos Estados, assim como em diversas variáveis macroeconómicas, nomeadamente no emprego. Face o ambiente complexo que se experiencia, não só pela evolução da estrutura demográfica, mas também pelos desafios sociais que lhe são inerentes, o apelo a estas organizações intensificou-se. Fortemente dependentes do Estado ao nível de financiamentos, enfrentam agora um contexto caracterizado por “cortes” na despesa pública, pelo que se impõe repensar uma reestruturação organizacional alternativa. Das formas jurídicas de que se revestem estas organizações em Portugal, ressaltam as Instituições Particulares de Solidariedade Social, foco do presente trabalho. Segundo a Direcção Geral da Segurança Social estarão registadas cerca de cinco mil entidades com esta natureza. Uma das questões centrais do quotidiano destas organizações prende-se com a escassez de recursos. Num mundo concorrencial, a sua sustentabilidade passará forçosamente pela eficiência e eficácia das suas actividades, que devem ter sucesso, de forma a justificarem os recursos que a sociedade e o Estado lhes vão disponibilizando. Nos vários ramos da gestão, as organizações deste sector têm sido cada vez mais objecto de investigação nos últimos anos. Desta forma, o presente estudo apoiado numa revisão bibliográfica, pretende conjugar as especificidades do exercício da acção social prosseguido pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social, com os princípios que norteiam a gestão – planeamento, organização, liderança e controlo – por forma a que estas organizações, incorporem na sua actuação, uma dimensão operacional semelhante às organizações com fins lucrativos, contribuindo desta maneira para a melhoria da sua performance. O Estudo de Caso apresentado como o culminar desta tese, resulta de uma estratégia combinada de técnicas: observação participante, análise documental e de uma entrevista semi-estruturada realizada ao Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social, I.P., tendo como pretensão evidenciar como actuam Dirigentes de uma Instituição Particular de Solidariedade Social, pouco sensíveis para com o exercício da gestão, numa fase decisiva da vida da organização – investimento e financiamento no âmbito de uma candidatura para a execução de uma infra-estrutura.