Observação do ensino no âmbito da avaliação do desempenho docente

Abstract

À semelhança de outros países, em Portugal, desde finais da década de 1990, os responsáveis governativos têm tentado desenvolver e aplicar na Administração Pública modelos de gestão e avaliação, visando a racionalização do aparelho de Estado, não sendo o ensino excepção. Naquele contexto e nesta área em particular, o processo levado a cabo pelo Ministério da Educação não reuniu consenso junto dos professores, escolas e representantes sindicais, razão pela qual o Modelo de Avaliação do Desempenho Docente, previsto no Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, sofreu alterações pouco depois de ter sido apresentado, surgindo versões simplificadas que continuaram a merecer as maiores reservas dessas entidades. Esta circunstância parece dever-se, nomeadamente, ao facto de os professores não terem participado nas decisões subjacentes a tal Modelo, as quais percepcionam como relevantes tanto para e na sua carreira profissional, como para e no seu quotidiano laboral. Neste enquadramento político e prático, surgiu a presente Dissertação de Mestrado na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, que recorreu a uma abordagem teórica e empírica. Em concreto, empreendeu-se uma análise dos diplomas normativo-legais que enquadram e legitimam o Modelo. De modo a esclarecer as deliberações patentes nesses diplomas, realizou-se uma revisão da literatura que incidiu nos seguintes aspectos: historial de avaliação de desempenho docente, referenciais em que esta tem assentado e discussão que tem desencadeado na comunidade científica nacional e internacional. Estes dois passos permitiram estruturar um estudo empírico cujo propósito foi conhecer percepções que professores dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário têm da Avaliação do Desempenho Docente e do Modelo em vigor, dando particular destaque à hetero-observação da componente científico-pedagógica em contexto de sala de aula, apoiada em instrumento disponibilizado pela tutela.

Since the end of the 1990s, Portuguese governments have tried to develop management and assessment models to be implemented in the public administration system with a view to improving state services, among which, the education system. The evaluation process introduced by the Portuguese Ministry of Education, however, did not meet with consensus on the part of teachers, schools and trade union representatives. This lack of satisfaction soon resulted in several changes being introduced in the Modelo de Avaliação do Desempenho Docente [Teaching Performance Assessment Model], laid down in Decree-Rule no. 2/2008. Thus, simplified versions of the model were suggested, which, however, continued to be met with serious reservations by the stakeholders involved. These reservations seem to stem from the fact that teachers did not participate in the decision-making process that let to the introduction of the assessment model, a process which they perceive as relevant in and for their careers as well as in and for their day-to-day work. This is the political and practical backdrop for this Master's Dissertation in Pedagogic Supervision and Teacher Training, which resorted to both a theoretical and an empirical approach. More specifically, an analysis was carried out of the pieces of legislation which support and legitimize the assessment model.The literature review undertaken to explain and clarify the deliberations contained in the legislation covered the following aspects: a history of models of teacher performance assessment, of the bases for this assessment and of the debate on these models in the national and international scientific community. It was thus possible to conduct an empirical study whose goal was to characterize the perception of 5th to 12th grade teachers as regards evaluation of teachers’ performance and the assessment model implemented in Portugal. Special emphasis was placed on peer observation of scientific and pedagogic activities within the classroom carried out with the use of a research tool supplied by the Ministry of Education.