Organização e gestão da segurança em incêndios urbanos

Abstract

A segurança ao incêndio nos edifícios passa (para além das medidas de natureza passiva e activa, a definir e implementar nas fases de concepção e construção) por uma correcta exploração e gestão das instalações. Muitas vezes, as preocupações terminam após a vistoria das entidades competentes e a atribuição da licença de utilização. Os equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio acabam por ficar sem manutenção, ao abandono, deixando de funcionar. Por outro lado, os utentes, sem formação adequada, não sabem como actuar em caso de necessidade. Apesar de existir legislação sobre esta matéria para alguns tipos de edifícios (administrativos, escolares e hospitalares) e do novo Regulamento Geral de Segurança Contra Incêndio também a contemplar, verifica-se que uma grande parte não possui uma adequada exploração que garanta, por um lado, a manutenção dos equipamentos; por outro, uma correcta formação e treino dos utentes que permita, em caso de incêndio, a sua utilização atempada de forma correcta e eficaz. Assim, urge implementar nos edifícios e organizações uma cultura de segurança, que passa pela organização e por métodos de gestão. A este tema propõe-se que seja chamado de Organização e Gestão da Segurança (OGS). Sem ambicionar esgotar neste trabalho tudo o que se refere à OGS, pretende-se a sensibilização de responsáveis, técnicos, investigadores e comunidade académica, para a necessidade de pensar e melhorar a segurança contra o risco de incêndio, em edifícios urbanos, na sua fase de exploração. Esta dissertação começa por introduzir o conceito de Organização e Gestão da Segurança (OGS), justificando a premência do tema, recorrendo-se das consequências dos incêndios em exemplos recentes. Seguidamente faz uma síntese da legislação existente sobre a OGS em Portugal e noutros países; apresenta alguns casos de estudo em Portugal, e termina com algumas propostas para melhorar a OGS em Portugal.

Fire protection in buildings goes beyond passive and active measures defined both conception and construction phases. It must be due during the normal building exploitation. Many times major concerns with fire risk will end after achieving the building permit from authorities. Fire protection equipment and systems then remain unused and will stop functioning. On the other hand, users without safety education won’t know how to react when facing a fire. Presently, the Portuguese regulations defines emergency planning and preparedness, namely to hospitals, schools and office buildings. Also, the future unified fire safety code (expected to be published soon) will refer to this matter. However, many building users and administrators don’t have the sensibility and education needed to maintain in proper condition all safety equipment and the know-how to use it in case of fire. So, it is important and urgent to implement in building management a safety culture that affects all organizations transversely. The aim of this work is to alert managers, technicians, researchers and the academic community for the growing need to think and improve fire safety in buildings during their exploitation. This Master dissertation starts by defining the concept of Fire Building Management; presents a synthesis of actual regulations in Portugal and in some other countries; analyses some cases in Portugal, and suggests some recommendations to improve this subject in Portugal.