Os limites da tolerância : censura, liberdade intelectual e selecção de documentos nas bibliotecas públicas municipais portuguesas

Abstract

O presente trabalho é, antes de mais, um diagnóstico sobre a censura, liberdade intelectual e selecção de documentos nas bibliotecas públicas municipais portuguesas. Para esta investigação foi lançado um inquérito em 2010 aos responsáveis das já mencionadas bibliotecas. Mediante inquérito e revisão da literatura a presente investigação foi estruturada em quatro grandes núcleos. O primeiro procede a uma definição dos vários papéis que as bibliotecas públicas assumem actualmente, já que a ênfase dada a determinados papéis pode influenciar o modo como cada biblioteca lida com a liberdade intelectual e, por conseguinte, com a censura. Num segundo momento, foram analisadas as questões relacionadas com a gestão e o desenvolvimento de colecções, nomeadamente os elementos que mais influenciam os bibliotecários no momento de seleccionar novos documentos. O terceiro núcleo incidiu sobre as colecções como instrumentos ideológicos e a questão do pluralismo das colecções. Interessou saber se existe abertura da parte dos bibliotecários em incorporar nas colecções materiais considerados controversos, ou se, pelo contrário, tais materiais são censurados pelos próprios bibliotecários. Por fim, a análise de um conjunto de questões relacionadas com a manutenção da liberdade intelectual e as diversas pressões que são exercidas sobre as colecções e os diversos serviços prestados pelas bibliotecas públicas. Pressões essas, em que, normalmente, intervêm políticos, utilizadores e bibliotecários. Constatou-se que existem múltiplas e diversas pressões exercidas, quer da parte dos utilizadores ou quer da parte dos executivos camarários. Merece, todavia, destaque a espantosa e pouco ortodoxa conclusão que actualmente são os bibliotecários os principais censores.

This work aims to present a diagnosis about censorship, intellectual freedom and book selection in the Portuguese public libraries. For this research it was launched a survey to the heads of the referred libraries during 2010.This research made use of a survey and a research literature and was structured in four main parts. The first one precedes the definition of the different roles assumed by public libraries nowadays, once that the emphasis given to certain roles might influence the way as each library deals with intellectual freedom and, therefore with censorship. In a second moment, questions related with management and collection development were analysed, namely those elements that have mainly influenced librarians in the selection of new documents. The third part coincides with the collections as ideological instruments and the question about pluralism regarding them. There was interest in knowing if the librarians are opened to integrate materials to be considerate controversial in their collections or, if by the contrary, those materials are censured by the librarians themselves. Finally, the analysis of a set of questions related with the maintenance of intellectual freedom and several forms of pressure exercised upon the collections and several services delivered by the public libraries. Those pressures are normally exercised by politicians, user and librarians. This research concludes that there are many and different pressures exercised, from either the users or the city council authorities. However, special attention should be paid to the amazing little orthodox conclusion witch stresses the role of librarians as the main censors.