A implementação do conceito Zona de Intervenção Florestal em Portugal : o caso do concelho de Mação

Abstract

No Verão de 2003 Portugal foi percorrido por grandes incêndios que originaram um total de área ardida sem precedentes, com sérios efeitos a nível social, económico e ambiental. Pretendeu-se desde então encarar o ano 2003 como um ponto de viragem na abordagem aos incêndios, delineando-se diferentes estratégias para aumentar a eficácia das acções de prevenção e combate aos incêndios. Uma das principais estratégias do pós-2003 foi a criação, em 2005, do conceito de Zona de Intervenção Florestal. Pretendeu-se assim a progressiva expansão das Zonas de Intervenção Florestal por todo o país, com vista a diminuir as consequências de alguns dos principais constrangimentos da floresta portuguesa, nomeadamente o predomínio do minifúndio, o absentismo dos proprietários, o desconhecimento dos proprietários de grande parte dos prédios rústicos e os inadequados modelos vigentes de gestão florestal em várias áreas. Passados cinco anos após a criação oficial das Zonas de Intervenção Florestal, faz todo o sentido uma primeira análise aprofundada da implementação deste conceito. Neste estudo é avaliada a evolução da expansão das Zonas de Intervenção Florestal e são analisados os resultados de inquéritos destinados às entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal e aos proprietários aderentes às cinco Zonas de Intervenção Florestal constituídas no concelho de Mação, as quais são também analisadas enquanto estudo de caso. Pretende-se desta forma avaliar o progresso das Zonas de Intervenção Florestal, apresentar os seus principais constrangimentos e apontar as medidas e soluções que, em nosso entender, se revelam actualmente imperativas para o seu desenvolvimento.

In the summer of 2003 a series of big wildfires were responsible for the highest burnt area ever recorded in Portugal, with major consequences at the social, economical and environmental levels. Since then, 2003 is considered a turning point in the approach to the forest fire problem with the adoption of some new strategies to improve fire fighting and fire prevention. One of the post-2003 key strategies was the creation, in 2005, of the “Forest Intervention Area” concept (Zona de Intervenção Florestal). The main goal became the expansion of these Areas all over the country aiming at mitigating the consequences of some of the primary Portuguese forest constraints, namely the small size of land plots, the absence of management, the lack of knowledge about the actual landowners and land boundaries, and the inadequate or poor forest management practices. We consider that, five years after the official creation of the Forest Intervention Areas, it makes sense to analyze the progresses made and the present situation of these Areas. In the present thesis we assess the expansion of Forest Intervention Areas in Portugal and analyze the results of a survey which was sent to the entities responsible for the management of Forest Intervention Areas and to the landowners of five Forest Intervention Areas implemented in Mação, used as a case study. It is intended to assess the progress made by the Forest Intervention Areas program to identify the main constraints and to present strategies and solutions that, from our perspective, are presently vital to its development.