Fundamentos do mercado ibérico de energia eléctrica : uma análise do mercado grossista espanhol desde a sua criação até Junho de 2007

Abstract

Os primeiros mercados grossistas de energia eléctrica foram criados há cerca de 20 anos na Europa e há quase 30 anos em todo o mundo (se for considerado o caso particular do Chile), estando sujeitos desde então a constantes suspeitas de exercício de poder de mercado. É, de um modo geral, consensual que o risco de exercício de poder de mercado nestes mercados está, entre outras causas, associado à sua estrutura, designadamente ao seu elevado grau de concentração. A forte concentração que caracteriza a maioria dos mercados de energia eléctrica tem a sua origem na combinação de vários factores económicos, tecnológicos, bem como sociais e políticos. No quadro exposto, o mercado grossista do Mercado Ibérico de Energia Eléctrica (Mibel) é também um potencial “espaço” de exercício de poder de mercado. Antes dos dois mercados ibéricos serem liberalizados e integrados no Mibel, o mercado spot espanhol de compra e venda de energia eléctrica era o único mercado grossista de energia eléctrica na Península Ibérica. Os pontos em comum entre o anterior mercado grossista de energia eléctrica espanhol e muitos outros mercados europeus actualmente em operação, tais como o mercado spot do Mibel são vários: A organização e as regras de funcionamento. A elevada concentração. A forte intervenção regulatória. Desta forma, o anterior mercado grossista espanhol de energia eléctrica constitui um excelente “laboratório” de análise dos possíveis comportamentos dos produtores de energia eléctrica em mercados com características semelhantes. Tendo em conta a multiplicidade de factores que condicionam o comportamento dos agentes nos mercados grossistas de energia eléctrica, esta percepção é a principal motivação da pesquisa desenvolvida. Assim, com base no anterior mercado grossista de energia eléctrica espanhol a dissertação pretende contribuir para responder à seguinte questão: Podem os agentes desenvolver comportamentos competitivos num mercado grossista de energia eléctrica criado sem reunir à partida as características básicas de um mercado concorrencial e qual o efeito do papel do Estado no evoluir destes comportamentos? Registe-se que mais do que nos objectivos, é na metodologia aplicada que esta dissertação se diferencia de outros trabalhos que também incidiram sobre o anterior mercado grossista espanhol. A maioria desses trabalhos não faculta um quadro explicativo completo das relações económicas existentes. Isto não se verifica no caso presente, tendo em conta que a maior parte da investigação efectuada recorre a 2 um modelo estrutural. Este tipo de modelos proporciona uma explicação causal, enquadrada pela teoria económica, das relações existentes entre os diferentesagentes. Ao estimar o poder de mercado recorrendo a um modelo estrutural esta dissertação pretende criar um quadro explicativo completo, “heurístico”, em termos económicos do funcionamento do mercado analisado. Para esse fim, foi necessário enquadrar previamente com rigor esse mercado de modo a definir: as suas regras de funcionamento; os factores externos que o condicionam; as variáveis explicativas da procura e da oferta de energia eléctrica. Quantos aos resultados da análise efectuada, estes permitem mostrar que no anterior mercado grossista espanhol, criado sem reunir as condições para funcionar de um modo competitivo, ocorreram estratégias anti-competitivas, apesar das diversas intervenções por parte do Estado. Contudo, numa segunda leitura mais aprofundada desses resultados, outra conclusão importante é extraída: o potencial existente para o exercício de poder de mercado não se materializou num exercício com uma dimensão proporcional ao esperado face a algumas das características do mercado, designadamente ao elevado grau de concentração e à rigidez da elasticidade. Este facto, já observado, por exemplo, no anterior mercado grossista da Inglaterra e do País de Gales (ver Wolfram, 1999) deve-se a duas ordens de razões inter-relacionadas, mas com efeitos contrários. Por um lado, a produção de energia eléctrica baseia-se em estratégias “anti-competitivas” mesmo para níveis de concentração relativamente baixos, devido às suas características (elasticidade preço da procura inferior à unidade; dificuldade de armazenar o produto; sector capital-intensivo, com longos períodos de retorno do investimento que favorece a concentração). Por outro lado, a “natural” tendência de exercício do poder de mercado nesta actividade que deriva dessas características conjugada com o facto da energia eléctrica ser um bem “essencial”, tornam a produção de energia eléctrica extremamente regulada. As acções dos agentes económicos são por isso limitadas, por vezes por antecipação de intervenções futuras dos reguladores, evidenciando assim a importância do papel destes últimos.