Política europeia de segurança e defesa

Abstract

Esta dissertação intitula-se “Política Europeia de Segurança e Defesa” (PESD) e integra-se no Mestrado de “Estudos Europeus”, tendo sido orientada pelo Professor Doutor Rogério Leitão. Os Chefes Europeus vieram, ao longo dos últimos anos da primeira metade do século XX, criando algumas instituições para garante da segurança e defesa da Europa. Assim, em 4 de Março de 1947, é assinado o Tratado de Dunquerque entre a França e a Inglaterra, com a indiscutível intenção de evitar o renascimento do perigo Alemão. Logo, em 17 de Março de 1948, os países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo), aderiram à aliança através da assinatura do chamado tratado de Bruxelas. No entanto, só iria adoptar o nome de União da Europa Ocidental (UEO) em 23 de Outubro de 1954, quando, através do Tratado de Bruxelas Modificado, permitiu as adesões da República Federal da Alemanha (RFA) e da Itália. Uma outra grande organização com o intuito de garantir a segurança da Europa Ocidental, foi criada, em 1949, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO). Trata-se de uma organização internacional suportada pela assinatura em Washington em 4 de Abril de 1949, que vai deixar em stand by a (UEO) até A Declaração de Roma de 27 de Outubro de 1984 que marcou o reactivamento da UEO. No entanto, só em 4 de Dezembro de 1998, se veio a alterar o conceito da Política de Segurança e Defesa da Europa (PESD), através da Declaração de Saint-Malo, redigida por Franceses e Ingleses. Mas até que ponto essa política é real? É do conhecimento comum que a união Europeia tem vindo a realizar algumas operações de gestão de crises. Mas que meios civis e militares tem vindo a utilizar, se não existe nenhum Exército Europeu? Como irá funcionar a articulação entre a Nato e a União Europeia, agora, que existe uma PESD? Qual será o futuro da Política Europeia de Segurança e Defesa? Com este trabalho pretende-se dar algumas das respostas.