Forensic Evaluation of the Retina in Abusive Head Trauma: Findings, Techniques, and Procedural Guidance in Clinic and Forensic Pathology

Abstract

Abusive Head Trauma (AHT) and Shaken Baby Syndrome (SBS) are clinical diagnosis often battled: (i) among scientific community regarding its nature, pathophysiology, accurate terming, and the significance, specificity, and positive predictive values of eye findings; and (ii) in courts of law concerning the admissibility or validity of medico-legal testimonies and its sufficiency in terms of a proven cause-effect relationship which may support beyond reasonable doubt guilty perpetration. Bearing that in mind, this review work intended to bring together the available evidence and literature on the subjects of (i) the retinal examination and its findings (both in clinical settings with the living patients and in forensic pathology setting), (ii) the extent of the role of the ophthalmologist and the forensic expert, (iii) the most available techniques for detailed, extensive eye fundus examination within these suspected cases, as well as (iv) the most striking procedural recommendation in place. Without expanding too much the scope of this review, we focused our work in the most significant retinal finding (retinal hemorrhages), hence having collected some available clinical and forensic evidence on (i) the most suggestive patterns and (ii) on the reasonability of some of the most frequently described alternative diagnosis to AHT/SBS before such lesions. As the legal debates are hardly ignorable when it comes to these subjects and to the medico-legal expert work involved, we went on with including a brief reference to past national and international illustrative legal constraints. Thoughtfully, the work concludes with some proposal of brief, rapid procedural guidance for experts in practice, either in clinical or forensic pathology settings.

Síndrome do Bebé Abanado e Traumatismo Craniano Não-Acidental são diagnósticos clínicos frequentemente sujeitos a controvérsias: (i) entre a comunidade científica, relativamente à sua natureza, mecanismos fisiopatológicos, terminologia adequada, e as significância, especificidade e valor preditivo positivo dos achados oculares; e (ii) nos tribunais, no que concerne com a admissibilidade ou validade do testemunho médico-legal e com a sua suficiência para dar como provada uma relação causa-efeito que possa ser conciliável com uma comissão dolosa sem dúvida razoável. Tendo isto em mente, este trabalho de revisão pretendeu trazer à colação as evidências e publicações disponíveis referentes a temas de (i) avaliação da retina e dos seus achados com relevância forense, tanto em contextos clínicos assistenciais, como em patologia forense, (ii) papel do médico oftalmologista e do médico legista, (iii) técnicas mais acessíveis para o exame alargado e minucioso do fundo ocular em casos suspeitos, tal como de (iv) recomendações procedimentais basilares em vigor. Sem alargar exageradamente a abrangência desta revisão, focámos o trabalho no achado retiniano mais significativo (hemorragias retinianas), tendo recolhido evidências clínicas e forenses disponíveis com respeito a (i) padrões e características hemorrágicas mais sugestivas e à (ii) razoabilidade de alguns dos diagnósticos diferenciais mais frequentemente descritos como alternativa ao de Traumatismo Craniano Não-Acidental perante tais lesões. Posto que as contendas penais dificilmente podem ser ignoradas quando abordamos estes temas e o trabalho pericial médico-legal envolvido, optámos por incluir uma breve referência a incidentes processuais passados e ilustrativos, tanto internacionais como nacionais. Estrategicamente, o trabalho conclui com propostas de guias rápidas de procedimentos para peritos médicos, tanto em contextos assistenciais como em patologia forense.